O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, votou ontem pela condenação de quatro ex-dirigentes e dirigentes do Banco Rural por gestão fraudulenta do sistema financeiro. O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, votou pela condenação da dona e ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e do ex-vice-presidente da instituição José Roberto Salgado. Lewandoswski ainda não concluiu seu voto. Na sessão de amanhã deve retomar a análise da denúncia contra outros dois réus ligados ao banco.
Os dirigentes do banco são acusados de terem simulado empréstimos para o PT e para empresas de Marcos Valério, apontado como operador do mensalão. Segundo a acusação, o dinheiro do banco ajudou a abastecer o esquema. Em troca, o Rural esperava obter facililidades em negócios que dependiam do governo federal.
Com votos do relator e do revisor do mensalão pela condenação por gestão fraudulenta, a situação dos réus ligados ao Banco Rural se complicou. No Supremo, é tradição que os demais ministros sigam os votos do relator ou do revisor quando ambos tiverem o mesmo entendimento. O crime de gestão fraudulenta prevê prisão de três a 12 anos a pena será definida ao final do julgamento.
Na visão do relator, Joaquim Barbosa, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane cometeram o crime por participarem das renovações de "empréstimos simulados" para empresas de Marcos Valério e para o PT e usarem meios fraudulentos para tentar ocultar o caráter da operação de órgãos de controle. Segundo Barbosa, cada um deles atuou de forma distinta, mas com o objetivo claro de esconder o caráter do empréstimo. Destacou que Ayanna e Samarane eram responsáveis pelo controle interno e, por isso, tiveram papel também nesta ação. Barbosa chegou a dizer que a atuação se deu em forma de quadrilha. "Para que o grupo criminoso obtivesse sucesso, era necessário a omissão dolosa de Ayanna e Samarane em suas funções. Conclui-se que os réus, em divisão de tarefas típica de uma quadrilha organizada, atuaram intensamente na simulação de empréstimos e utilizaram mecanismos fraudulentos para encobrir o caráter simulado desses empréstimos", afirma Barbosa.
Segundo o relator, Kátia, Salgado e Ayanna participaram de renovações mesmo quando havia pareceres técnicos contrários. Observou que foram dadas garantias inválidas, como um contrato de uma das agências de Marcos Valério com o Banco do Brasil.
Lewandowski afirmou que "os dirigentes do Banco Rural, usando expedientes fraudulentos, simularam uma situação contábil que de fato não existia". Ele apontou que o banco fez adulterações no risco de classificação das dívidas que tiveram impactos nos balanços financeiros da instituição. O ministro apontou ainda que houve "maquiagem dos resultados", levando a descapitalização do banco e que isso constava em relatórios do Banco Central.
