Relator pede investigação de André Vargas, mas PT manobra e adia votação

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O relator do processo contra o deputado licenciado André Vargas (PT-PR), deputado Júlio Delgado (PSB-MG), apresentou parecer favorável para que o Conselho de Ética da Câmara investigue as relações de Vargas com o doleiro preso Alberto Youssef. O relatório preliminar é o primeiro passo para que o colegiado inicie as investigações para decidir se houve quebra de decoro parlamentar por parte de Vargas. No entanto, o conselho precisa primeiro aprovar o parecer apresentado nesta terça.

A votação será feita na próxima sessão, no dia 29 de abril, porque o deputado Zé Geraldo (PT-PA) pediu vista do processo. "Quero deixar claro que isso não é uma posição do meu partido. É uma decisão minha", frisou. Ao deixar a comissão, Zé Geraldo admitiu que atendeu a um requerimento do deputado licenciado do PT do Paraná para protelar a discussão sobre o parece preliminar. "A situação do André não é confortável. Ele está querendo esse tempo e esse tempo está sendo dado a ele", afirmou. "Essa não é uma situação confortável nem para a bancada nem para o partido e nem para mim. O que estou fazendo aqui é não aceitar um linchamento. Acho que os procedimentos que foram adotados para outros parlamentares também devem ser adotados para o André. A situação dele não é confortável. Ele sabe disso e precisa de tempo para tomar uma decisão. Naturalmente que com mais uma semana, ele tem mais essa semana para refletir o que vai fazer", ressaltou.

Na audiência, Zé Geraldo também recorreu ao argumento de que Vargas não teria sido notificado para apresentar um advogado. As queixas de Zé Geraldo foram, no entanto, rejeitadas por Izar, que afirmou que o deputado licenciado do PT tinha sido notificado pelo colegiado.

Vargas é acusado de ter usado um jatinho de Youssef para viajar de férias com a família, além de tráfico de influência no Ministério da Saúde ao negociar a contratação de um laboratório.Para Delgado, as suspeitas são suficientes para iniciar as investigações. "O representado é detentor de mandato de deputado federal; há reportagens que relacionam a ele os fatos narrados e, ao menos em tese, o fornecimento de informações privilegiadas e a intermediação de interesses de terceiro junto ao Ministério, aliada a recebimento de vantagens, pode constituir ato incompatível com o decoro parlamentar", disse.

A crise começou quando a Folha de S.Paulo revelou que Vargas viajou para o Nordeste com a família em um jato do doleiro. Logo depois, surgiram evidências de que o deputado agora licenciado fez lobby para a contratação de um laboratório pela pasta da Saúde. Preso como pivô da Operação Lava Jato da PF, Youssef está no centro da investigação sobre um esquema de corrupção que pode ter desviado mais de R$ 10 bilhões.

Na semana passada, Vargas havia anunciado que renunciaria ao mandato, mas recuou. O parlamentar justificou o movimento dizendo que, mesmo com a renúncia, o processo disciplinar aberto contra ele no Conselho de Ética da Câmara prosseguiria. A cúpula do PT ainda pressiona para que Vargas renuncie o quanto antes. Se o parecer de Delgado for aprovado na semana que vem, Vargas terá dez dias para apresentar a sua defesa e indicar até cinco testemunhas a seu favor.

Se o parecer for aprovado, o processo segue, podendo levar à cassação do petista. A representação contra o paranaense foi apresentada por três partidos da oposição: PSDB, DEM e PPS.

Investigação

André Vargas (PT-PR) vem sendo pressionado a explicar suas relações com o doleiro desde o dia 1.º de abril. Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo apontou que o deputado usou um avião contratado por Youssef para voar de férias com a família.

Pressionado, o petista deixou o cargo de vice-presidente da Câmara e cogitou renunciar ao mandato parlamentar. No dia 14 de abril, chegou a anunciar para pessoas próximas que renunciaria nos dias seguintes, mas a medida não interromperia o processo de cassação, que havia sido aberto no Conselho de Ética. Como o processo já estava em curso, ele ficaria inelegível por oito anos caso renunciasse — mesma punição que poderá receber caso tenha o mandato cassado. O processo de cassação, porém, pode fazer com que a punição só valha a partir de 2019, caso a decisão saia depois das eleições de outubro.

Se Vargas apresentar renúncia, ela será aceita, diz Henrique Alves

De volta de uma viagem à China, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), comunicou ao deputado André Vargas (PT-PR) que, se ele apresentar sua renúncia ao mandato, ela será aceita de imediato, independentemente do estágio em que esteja o processo no Conselho de Ética da Câmara. "É um ato unilateral dele. Se ele quiser renunciar, não há o que discutir. É só aceitar e convocar o suplente. Como pode ficar na Câmara um renunciado? Participa das sessões? Vai votar? Cria-se um problema jurídico", disse Alves.

Nem mesmo os aliados mais próximos de Vargas arriscam cravar se ele irá de fato apresentar sua renúncia devido às idas e vindas do petista nas últimas semanas. O certo é que há forte pressão dentro de seu partido para que ele deixe logo o mandato e evite um sangramento maior do PT.

Colaborou Euclides Lucas Garcia.