Por decisão do Palácio do Planalto, a entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade à presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira, 10, em Brasília, será realizada de forma bem mais discreta do que o ato de instalação da comissão, em maio de 2012. Segundo informações repassadas aos seis integrantes da comissão, Dilma vai recebê-los às 9 horas numa audiência fechada devendo sair logo em seguida para outros compromissos já agendados para o dia.
Em 2012, a Presidência da República instalou a comissão durante uma audiência pública, com a presença de todos os ministros do governo e dos três comandantes militares.
Também foram convidados e participaram daquela cerimônia os presidentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, assim com ex-presidentes da República. Lá estavam, lado a lado, Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney.
A decisão do Palácio do Planalto de ser discreto na entrega do relatório surpreendeu integrantes da comissão. Desde o primeiro semestre, quando ficou acertado que ela ocorreria a 10 de dezembro, Dia Mundial dos Direitos Humanos, acreditava-se que teria destaque igual ou até maior que o da instalação da comissão. Seria uma forma de acompanhar a recomendação da Organização das Nações Unidas para que sejam realizados grandes eventos públicos na data para lembrar a importância do respeito aos direitos humanos.
A comissão foi criada em 2011, por meio da Lei 12.528, aprovada no Congresso por meio de um acordo de lideranças. A instalação ocorreu no ano seguinte.
Na audiência desta quarta, a presidente receberá os seis integrantes do grupo: José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro, Pedro Dallari e Rosa Cardoso. Após 2 anos e 7 meses de trabalho, eles vão entregar o resultado das apurações sobre graves violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988, com foco maior no período da ditadura militar, a partir de 1964.
Para dar maior divulgação à apresentação do relatório, a comissão e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão realizar em Brasília, no mesmo dia, à tarde, um encontro com vítimas da repressão e representantes de comissão da verdade estaduais. A comissão também deve ir à Câmara, ao Senado e ao STF.
A assessoria da Presidência não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o evento de entrega do relatório. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
- Relatório da Comissão da Verdade terá 300 nomes de torturadores
- Comissão da Verdade relata papel de igrejas no golpe de 64
- Fernando Henrique diz que viu pessoas torturadas na ditadura
- MPF encontra documentos que comprovam existência da Operação Condor
- Comissão de Anistia avalia pedido de intervenção como desconhecimento do passado
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Deixe sua opinião