Renan admite dificuldades para aprovar reforma política no Congresso

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Pelo segundo dia consecutivo, o Senado não conseguiu nesta quarta (18) aprovar propostas da reforma política que tramitam no Congresso. Os senadores adiaram para a semana que vem a análise da PEC (proposta de emenda constitucional) que obriga os candidatos à reeleição a deixarem os cargos pelo menos seis meses antes da disputa nas urnas.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu que há dificuldades na discussão da reforma porque não há consenso entre os partidos, nem entre os congressistas, sobre o que deve mudar no sistema político brasileiro.

“A dificuldade maior é que você não tem consenso na reforma. E você precisa ter 49 votos, muitas vezes em uma matéria que não é consensual, que conflita modelos, e isso na prática coloca uma dificuldade. Mas o papel do parlamento é construir saídas políticas para dar essa resposta que é aprovar a reforma política no Brasil”, afirmou Renan.

A votação da PEC foi adiada depois que diversos senadores defenderam a aprovação, primeiramente, da proposta que acaba com a reeleição no país. Também pesou o fato de a proposta não esclarecer alguns pontos da desincompatibilização dos candidatos, como quem assume nos casos em que o vice se afastar do cargo para também concorrer às eleições.

“É melhor aguardamos o relator e deliberarmos com mais calma sobre essa questão. Há um outro pedido de inversão para votarmos primeiro o fim da reeleição”, disse Renan.

O presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), cobrou que o Congresso discuta o fim da reeleição antes de dar detalhes sobre a desincompatibilização. “Acho que teríamos que antecipar a discussão sobre o fim da reeleição. Essa proposta deveria ser votada depois da definição se vamos, ou não, ter reeleição no Brasil”, afirmou Aécio.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que o Congresso precisa fazer um amplo debate do modelo eleitoral antes de decidir pontos isolados da reforma política. “O correto é que esta matéria deveria ser um passo seguinte ao modelo a ser adotado. Se é o modelo sem reeleição, não precisa ter renúncia, nem desincompatibilização. Se o modelo do fim da reeleição não vingar, aí nos voltaríamos a discutir qual a regra seria estabelecida num cenário de mantida a reeleição” afirmou.

Nesta terça (17), os senadores derrubaram proposta que aumentava para 1% do eleitorado o número mínimo de apoio para a criação de um partido político. Pelas regras em vigor, o percentual é de 0,5%, o que representa cerca de 500 mil eleitores no país. Com a mudança, esse número cresceria para mais de um milhão de eleitores.

No total, 47 senadores votaram a favor da PEC e outros oito foram contrários. Para a aprovação de uma emenda constitucional, é necessário que pelo menos 49 senadores votem a favor da proposta. Por dois votos, os senadores arquivaram a proposta.