O presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que marcará a nova sessão do Congresso o mais rapidamente possível e admitiu que “há uma cobrança” para a conclusão da votação dos vetos presidenciais.
Renan disse que considerou positiva a manutenção do veto ao fim do fator previdenciário e dos demais vetos presidenciais votados na sessão de ontem, que durou até a madrugada de hoje. Para ele, o Congresso retomou a “normalidade” das votações de vetos. “Vou conversar com os líderes para convocarmos a sessão do Congresso para concluirmos a apreciação dos vetos. No que depender de mim, será o mais rapidamente possível”, afirmou.
Renan está sendo pressionado a marcar logo nova sessão do Congresso e não deixar para outubro. Mas ele disse que se reunirá com os líderes dos partidos para definir a data.
Na longa sessão, foram mantidos 26 dos 32 vetos presidenciais constantes da pauta. A votação do veto sobre o reajuste dos servidores do Poder Judiciário, no entanto, foi adiada. A sessão caiu por falta de quórum. “É fundamental conversar com os líderes e ver qual a data mais adequada para que a gente possa concluir a apreciação desses vetos. Há uma cobrança em relação a isso”, disse Renan.
O presidente do Senado disse que a votação dos vetos foi importante para retomar a “normalidade” das sessões do Congresso. A última sessão de votação do Congresso havia ocorrido em 11 de março. “Acho que foi importante, porque retomamos a normalidade, avançamos na apreciação dos vetos e vamos, na próxima reunião, concluir. Mas não sabemos quando será”.
O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), defendeu a realização de nova sessão o mais rápido possível. Ele destacou que a mobilização da Câmara foi fundamental. Isso porque, dos oito vetos polêmicos destacados para votação em painel eletrônico, apenas um teve sua votação iniciada pelo Senado. Dos seis vetos restantes agora, a votação começará pela Câmara. “A presidente Dilma tem condições de manter a mobilização. A oposição vou que não tinha condições de vencer e derrubou a sessão. Temos que encerrar isso”, disse Delcídio.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai na mesma linha. Já o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), acredita que a sessão só ocorrerá em outubro. Tradicionalmente, há uma sessão de vetos por mês, sempre às terças-feiras. “O resultado da manutenção dos vetos foi um resultado de demonstração de responsabilidade da Câmara, do Senado e do Congresso com o Brasil”, comemorou Eunício.
Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff ficou contente com o resultado. Dilma reuniu com a cúpula do PMDB nesta manhã.
O líder do PMDB no Senado destacou a responsabilidade da Câmara nos vetos futuros. As sessões do Congresso são únicas, mas a votação dos vetos é feita separadamente, em cada Casa. Dependendo de onde a proposta começou a tramitar, a votação começa pela Câmara ou pelo Senado. Os seis vetos restantes são na Câmara. Se o veto é mantida, a outra Casa não precisa se manifestar. Se o veto é derrubado numa Casa, a outra se manifesta para manter ou derrubá-lo também. Um veto só é derrubado se isso ocorrer nas duas Casas. “A manutenção dos vetos depende da Câmara dos Deputados e, em não sendo, ele voltará a ser discutido no Senado. Temos prazo porque a próxima sessão é daqui a 30 dias”, afirmou Eunício.
Na lista dos seis vetos ainda a serem votados, estão dois que realmente preocupam o governo: o veto do reajuste dos servidores do Judiciário, cujo impacto seria de R$ 25,7 bilhões em quatro anos, e ainda o veto que estende a todos os aposentados as mesmas regras de valorização do salário mínimo.
