Renan pede investigação de venda da TVA até ao Senado da Espanha

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Em mais um movimento contra a revista "Veja", que deslanchou uma série de denúncias que ameaçam seu mandato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu nesta quinta-feira investigações sobre a venda da TVA, do Grupo Abril (responsável por "Veja") para a Telesp, controlada pela espanhola Telefônica.

Renan mandou ofícios pedindo investigações sobre o negócio, chamado por ele de "fraude", à Procuradoria-Geral da República, ao Ministério da Justiça, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) e ao Senado da Espanha.

"A operação pretende ilegalmente passar da Editora Abril para a Telefônica espanhola o controle de 100 por cento de uma operadora de TV em São Paulo por microondas (...) ameaça transferir 86,7 por cento de uma operadora a cabo também em São Paulo, a Comercial Cabo, e 91,5 por cento da TVA Sul, em Curitiba, Foz do Iguaçu, Florianópolis e Camboriú", disse Renan em discurso da tribuna do Senado.

A operação, que teria o valor de 922 milhões de reais, segundo o senador, foi aprovada com restrições em 18 de julho pela Anatel, que exigiu mudanças no acordo de acionistas no prazo de 30 dias. O negócio tem de ser submetido ao Cade, que examinará seu efeito sobre a concorrência. Parecer do conselheiro da Anatel Plínio Fraga Junior, contrário ao negócio, sustenta que, pelo acordo de acionistas, a espanhola Telefônica teria na prática o controle sobre concessão de TV, o que a Constituição proíbe. Também seria ilegal o acúmulo de concessão de TV e operadora de telefonia (Telesp) em São Paulo, segundo o parecer.

"A transferência desses percentuais (da TVA) para grupos estrangeiros é ilegal, imoral, e o método, sub-reptício, é reprovável", acusou Renan, referindo-se a um novo arranjo acionário da TVA feito para a transação, também descrito no parecer do conselheiro da Anatel.

Foi a revista "Veja" que publicou em junho reportagem acusando Renan Calheiros de valer-se de um diretor da empreiteira Mendes Junior para pagar pensão alimentícia e outros valores à jornalista Monica Veloso, com quem o senador tem uma filha fora do casamento.

Para demonstrar que pagava a jornalista com recursos próprios, Renan divulgou documentos sobre compra e venda de gado. Os documentos levantaram suspeitas de fraude e sonegação investigadas pelo Conselho de Ética do Senado e em inquérito aberto esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF).

A revista também acusou Renan e parentes de grilagem de terras em Alagoas, favorecimento ilegal de uma cervejaria e de controlar, por meio de laranjas, um grupo de comunicação alagoano. O senador nega as acusações mas está sob pressão de aliados e adversários para renunciar ao cargo.

"Agora começo a entender os motivos das denúncias mal costuradas", disse Renan no discurso, alegando que estaria sendo acusado porque estaria "lutando para defender os interesses nacionais."

Aliado de Renan Calheiros, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Wellington Fernandes (PMDB-MG), disse que a comissão vai convocar "todas as autoridades envolvidas" na autorização para a venda da TVA.

Em nota, a Editora Abril confirmou "integralmente" as acusações feitas a Renan e rebateu as afirmações do senador sobre a venda da TVA.

"É fruto do desespero do senador a acusação leviana de que ainda haja alguma coisa a verificar na transação entre a TVA e a Telefônica", disse a nota.

A Telefônica não quis comentar as afirmações do senador.