Depois de acusar o governo do estado de gastar demais com viagens de servidores públicos R$ 210 millhões em quatro anos , a oposição apresentou ontem outros números para reforçar a tese de que o governador Roberto Requião (PMDB) estaria desperdiçando dinheiro público. Segundo o líder da oposição, Valdir Rossoni (PSDB), de 2003 até 2006, o governo teria aumentado o repasse para organizações não-governamentais (ONGs) em 214%, saltando de R$ 41 milhões para R$ 384 milhões. Os números foram contestados pelo líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), que divulgou relatório mostrando que o valor total foi de R$ 320 milhões.
De acordo com os dados apresentados pela oposição, que teriam sido extraídos dos balanços anuais do estado, os repasses do governo para ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) foram de R$ 41 milhões (em 2003), R$ 103 milhões (2004), R$ 110 milhões (2005) e R$ 129 milhões (2006).
" Tivemos que fazer um esforço brutal para chegar a esses números, mas o governo não informa para quais entidades foi repassado o dinheiro e para quê", disse Rossoni. O líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli, considerou a denúncia "uma grande bobagem" e acusou a oposição de usar a "matemágica". Para rebater os números, o deputado conseguiu, no fim da sessão, um relatório enviado por fax pela Secretaria de Educação sobre as despesas com entidades do terceiro setor. O valor oficial seria um pouco menor do que o divulgado por Rossoni. Foram R$ 320 milhões de 2003 a 2007. A maior parte dos recursos, R$ 311,7 milhões, foi destinada ao pagamento de professores das Apaes.
O governo fez questão de apresentar também um relatório de gastos dos oito anos da gestão Jaime Lerner com ONGs. O texto do relatório informa que "apesar das transferências feitas nesta gestão serem maiores, elas aumentaram basicamente para as Apaes, enquanto na gestão Lerner foram para ONGs que nem existem". Segundo dados do atual governo, a gestão passada teria gasto, de 1994 a 2002, R$ 406,6 milhões.
Rossoni disse que o governo não quer explicar para onde foi o dinheiro e usa como estratégia atacar o governo Lerner. "Não quero saber dos gastos do Lerner, mas do Requião", afirmou.
A bancada da oposição protocolou há dois meses um requerimento pedindo informações às secretarias da Educação e do Trabalho sobre os repasses a ONGs. Mas ainda não houve resposta. Romanelli explicou que a tramitação dos requerimentos, depois de aprovados pela Assembléia, demoram para ser respondidos por causa da burocracia. Segundo ele, ninguém sai correndo com o requerimento na mão para entregar ao governo. Além disso, o deputado garante que todas as informações sobre ONGs já foram prestadas à oposição.
Os valores destinados a ONGs pelo poder público já são alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado. O objetivo é investigar a suspeita de repasses irregulares que teriam sido feitos pelo governo federal para favorecer ONGs ligadas ao PT.
No Paraná, também houve uma tentativa, no início do ano, de investigar o terceiro setor quando a Assembléia Legislativa aprovou a criação de uma CPI, proposta pelo deputado estadual Fábio Camargo (PTB). A CPI, no entanto, acabou não saindo do papel.
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