Requião declara guerra ao MP

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O governador Roberto Requião (PMDB) decidiu partir para o confronto direto com o Ministério Público do Paraná (MP) e enviou ontem à instituição um ofício pedindo a relação de todos os cargos e salários dos promotores e servidores para comprovar o que classifica de "extrapolação salarial gritante". A ofensiva ocorre um dia após o governador declarar que considera "uma coisa absolutamente ridícula" a ação civil pública movida pelo MP pedindo a demissão de todos os seus parentes que ocupam cargos em comissão.

A primeira crítica de Requião ao MP foi na última quinta-feira, em Foz do Iguaçu, durante a abertura do encontro de líderes políticos. O governador sugeriu que a instituição se preocupasse com coisas mais sérias. Defendeu os irmãos – Maurício e Eduardo – que ocupam cargos na administração e disse estar "escandalizado" com os salários do Ministério Público.

Para reforçar sua tese, o governador usou ontem a agência estadual de notícias para divulgar um comparativo dos vencimentos dos promotores e servidores com o quadro pessoal do Executivo. A média de salários, pensões e aposentadorias no Ministério Público, segundo reportagem oficial, seria nove vezes maior do que no governo do Paraná.

O comparativo dos salários foi baseado nas folhas de pagamento de três secretarias – Administração, Fazenda e do Planejamento - e ainda nos dados da Paranaprevidência. "Um aposentado do Ministério Público ganha, em média, R$ 18 mil; no governo estadual, as aposentadorias têm valores de R$ 1,9 mil. Nas pensões, a diferença é semelhante. No Ministério Público, o valor médio delas está em R$ 16,5 mil. No Executivo, R$ 1,8 mil", compara a reportagem.

Para o governador Roberto Requião, os valores podem levar "a enormes dificuldades para o Poder Executivo".

Sem resposta

O procurador-geral Milton Riquelme, que foi escolhido pelo próprio governador para o cargo através de lista tríplice, não quis comentar as críticas.

Segundo promotores que preferiram não se identificar, a iniciativa do governador seria uma retaliação pela ação contra o nepotismo movida pelo MP e uma tentativa de desgastar a instituição para diminuir o repasse de recursos do estado.

A disposição do governo em diminuir a fatia reservada ao MP ficou clara no mês passado, durante votação na Assembléia Legislativa da Lei de Diretrizes Orçamentária do Estado para 2008. Da receita total prevista de R$ 17,8 bilhões, o valor fixado pelo governador para a instituição foi de 3,8 %, menor que o orçamento que está em vigor este ano, de 4%. Os deputados estaduais mantiveram o mesmo índice de 4% para o próximo ano, o que representa R$ 12 milhões a mais para o MP.

Se a briga persistir, o próprio governo pode reduzir novamente o valor durante a votação do Orçamento do Estado para 2008 no fim do ano.