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Roberto Requião (PMDB-PR) conta com apoio do PT para viabilizar candidatura. | Jane de Araújo/Agência Senado
Roberto Requião (PMDB-PR) conta com apoio do PT para viabilizar candidatura.| Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Isolado dentro da bancada do PMDB no Senado, o paranaense Roberto Requião admitiu em entrevista à Gazeta do Povo que tem “conversado com companheiros” sobre uma eventual candidatura à presidência do Senado, na disputa marcada para quarta-feira (1.º).

A possibilidade, explicou ele na manhã desta terça-feira (31), surge de um “profundo constrangimento” com o favoritismo em torno de um nome que “daqui dez dias pode perder a cadeira”.

Ele se refere ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), considerado nome certo para ocupar o lugar de Renan Calheiros (PMDB-AL), embora já tenha sido citado em delações da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato.

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Segundo Requião, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, acertou ao homologar os acordos de colaboração premiada das 77 pessoas ligadas à Odebrecht, mas errou ao não quebrar o sigilo do conteúdo dos depoimentos.

“A falta de informação pode fazer com que os eleitos no Senado e na Câmara dos Deputados depois sejam alvos de processo por parte do STF, deixando o Congresso Nacional em uma situação muito ruim. Precisávamos de transparência”, argumentou ele.

Também na quarta-feira, o STF deve concluir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, proibindo a permanência de um nome na linha sucessória da presidência da República que seja réu em ação penal. Formalmente, contudo, ainda não há investigação aberta contra Eunício Oliveira.

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Para o paranaense, é preocupante o fato de a maioria dos senadores aparentemente respaldar a candidatura do parlamentar do Ceará, que também é o nome defendido pelo Planalto: “O Senado parece que vive à margem, como Alice no País das Maravilhas. O governo federal domina o Senado. A bancada do PMDB fica debatendo cargos, questões pessoais. Não é uma decisão programática e ideológica [em torno da candidatura de Eunício Oliveira]”.

Por ser a maior bancada do Senado, o PMDB tem direito a ocupar a principal cadeira da Comissão Diretora da Casa. Mas, na contramão da cúpula da sigla, a figura de Requião dificilmente seria sustentada pelos peemedebistas.

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Contrário ao impeachment de Dilma Rousseff, Requião também foi uma das vozes mais críticas da Emenda Constitucional 95, promulgada em dezembro pelo Congresso Nacional, e que estabeleceu um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a pedido do governo federal.

Para viabilizar uma candidatura, Requião tem conversado principalmente com o PT, legenda que possui a terceira maior bancada no plenário e que está sendo pressionada por filiados a desistir do apoio a Eunício Oliveira.

Um eventual voto do PT ao candidato do Planalto vem sendo costurado em troca de espaço na Comissão Diretora e em postos nas comissões permanentes da Casa. “Pelo seu tamanho, o PT tem direito aos espaços e precisa reivindicar isso, independente de apoiar ou não um candidato”, afirmou Requião.

Outra alternativa ventilada agora dentro da bancada do PT seria o apoio à senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também ensaia uma candidatura à presidência do Senado. Os petistas devem definir uma posição até o final da tarde desta terça-feira (31).

O que Requião defende

Possível candidato à presidência do Senado, Roberto Requião (PMDB-PR) definiu oito pontos prioritários para, na visão do parlamentar, promover a “democratização da Casa”. Veja abaixo:

1 - Eliminar a prática de constituição de Comissões Especiais para análise de matérias muitas vezes controversas, com caráter terminativo, à margem de discussão nas comissões regimentais e do pronunciamento do plenário;

2 - Eliminar o processo decisório por voto de liderança na medida em que os recursos técnicos do Senado possibilitam a votação pessoal, aberta ou secreta;

3 - Eliminar a indicação de relator de matérias legislativas por decisão do presidente da comissão respectiva, adotando-se critério similar ao do Supremo Tribunal Federal, que define o relator por um algoritmo impessoal;

4 - Encaminhar à Comissão de Assuntos Econômicos discussão com o objetivo de redefinir as relações entre os agentes federativos no que se refere à dívida dos Estados e grandes municípios junto ao Governo Federal, a qual é considerada nula por especialistas;

5 - Atuar no sentido de pressionar pela aprovação definitiva de projeto, já aprovado no Senado, que regulamenta a tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional;

6 - Estabelecer um firme compromisso de respeito aos espaços da minoria no trabalho legislativo;

7 - Encaminhar imediatamente para discussão no plenário o Projeto de Lei 79/16, que trata das empresas de telecomunicações;

8 - Favorecer o debate para o estabelecimento de um sistema prisional juridicamente funcional e humanamente justo.

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