Ficou para hoje a votação de dois projetos que possibilitariam a eleição, no início do ano que vem, do ouvidor de Curitiba cargo responsável por receber reclamações da população a respeito de sevriços públicos e dar andamento a elas. Após debate acalorado sobre emendas que restringiam a candidatura de políticos, de autoria do vereador Tico Kuzma (Pros), os vereadores encerraram a sessão sem iniciar a votação dos projetos.
A lei que criou a Ouvidoria foi sancionada em janeiro. Mas, sem regulamentação, o ouvidor não pôde ser escolhido. O ocupante do cargo será eleito pelos vereadores, a partir de lista tríplice elaborada por uma comissão eleitoral da Câmara.
Dois projetos que tratavam sobre o tema seriam votados ontem. O primeiro mudava a data da eleição do ouvidor para o início do segundo e do quarto ano da legislatura. Esse projeto contava com duas emendas de Kuzma: uma delas impedia que pessoas que tivessem exercido um cargo eletivo até 18 meses antes da eleição se candidatassem ao cargo, assim como pessoas que tivessem exercido cargo comissionado até seis meses antes. Outra exigia a desfiliação do ouvidor de qualquer partido político dez dias antes da posse. O segundo, menos polêmico, estabelecia o regulamento da eleição.
Segundo Kuzma, a ideia das emendas é diminuir a influência de grupos políticos e garantir independência e autonomia para o ouvidor que, em tese, deve ser uma figura independente da administração municipal. O prazo de 18 meses evitaria que um político recém-saído da Câmara ou da Assembleia pleiteasse o cargo. Já a desfiliação dificultaria que o ouvidor utilizasse seu cargo como um trampolim para as eleições do ano seguinte.
O vereador considera a situação análoga à eleição do Tribunal de Contas (TC). Geralmente, o candidato eleito para o cargo é oriundo da própria Assembleia ou ligado ao governador em exercício. "A população espera que a Câmara faça algo diferente. Se é para eleger alguém com vínculos políticos, não adianta nem criar a função do ouvidor", disse.
A proposta dividiu o plenário. Entre os opositores estava o presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV). Para ele, caso haja candidatos defendendo grupos políticos, os vereadores terão condição de excluí-lo do processo. "Não é porque a pessoa participa da política que ela precisa ser exorcizada", afirma. Ele diz, entretanto, que não considera isso uma "questão de Estado" e que o mais importante é que a eleição seja definida ainda neste ano. Apesar de o debate ter ocorrido no plenário, a votação acabou ficando para hoje.
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