Mensalão
Relator marca viagem e julgamento pode acabar em dez dias
Agência O Globo
O Supremo Tribunal Federal (STF) calcula que será possível finalizar o julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, em até dez dias. A conclusão do julgamento, inclusive com o cálculo de quantos anos cada condenado ficará preso, pode ser feito até o dia 27 de outubro. O relator do caso, Joaquim Barbosa, já marcou viagem à Alemanha, para tratamento de saúde, para o dia 29.
Os ministros confiam na possibilidade de finalizar o processo em breve. "Eu penso que nas próximas semanas esse processo deve estar terminado, com o cálculo [das penas] também. Este problema não deve ser muito sério", diz o revisor do processo, Ricardo Lewandowski.
Quando acabar o julgamento, o tribunal terá 60 dias de prazo para publicar o acórdão. Esse prazo se interrompe entre o fim de dezembro e o início de fevereiro, quando o STF estará em recesso. Com o acórdão publicado, os advogados dos réus e o Ministério Público terão prazo para entrar com embargos de declaração e se as condenações forem reafirmadas, haverá as punições. Os ministros ainda precisam finalizar o julgamento dos crimes de lavagem de dinheiro por parte do núcleo do PT e de formação de quadrilha.
A Justiça Federal de Minas Gerais condenou o ex-presidente do PT, José Genoíno, o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério por falsidade ideológica. A sentença proferida pela juíza Camila Franco e Silva Velano na segunda-feira, determina que Genoino e Delúbio cumpram quatro anos de prisão e Valério, quatro anos e meio. A sentença foi enviada ao Ministério Público.
Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, ex-sócios de Valério e o advogado Rogério Tolentino, todos réus do mensalão, também foram condenados por falsidade ideológica. Os diretores do BMG Márcio Araújo e Flávio Pentagna foram condenados a cinco anos e seis meses de prisão. Ricardo Guimarães deve cumprir sete anos de prisão e João Batista de Abreu foi condenado a seis anos e três meses. Os dirigentes da instituição bancária responderão por gestão fraudulenta.
De acordo com a juíza, houve fraude nos empréstimos entre o BMG, a empresa SMP&B, de Marcos Valério e o Partido dos Trabalhadores, realizados em 2005. Conforme informações do Ministério Público Federal (MPF), a liberação de recursos milionários pelo BMG ao PT e às empresas ligadas ao publicitário Marcos Valério se deu de maneira irregular, porque a situação econômico-financeira dos tomadores era incompatível com o valor emprestado e as garantias, insuficientes. Segundo a sentença, não foram observadas, nos contratos de financiamento, as normas impostas pelo Banco Central ou até mesmo normas impostas pelo próprio BMG.
A juíza proferiu a sentença na véspera das férias e solicitou que o relator do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, seja comunicado da decisão.
O processo
Esse caso chegou a tramitar no STF, mas foi remetido para a Justiça Federal de Minas no início do ano passado depois que Genoino não conseguiu se reeleger deputado federal na eleição de 2010, perdendo assim direito ao foro privilegiado. No julgamento do mensalão pelo STF, o ex-presidente do PT e o ex-tesoureiro petista já foram condenados por corrupção ativa por atuarem no esquema de compra de apoio político do governo Lula e devem ser julgados, até a próxima semana, também pelo crime de formação de quadrilha.
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