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Finanças públicas

Richa amplia investimentos, mas falta ritmo para atingir promessa de meta recorde em 2016

Uma série de fatores pode impulsionar o cumprimento da projeção feita para este ano, de R$ 3,7 bilhões

Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda, e o governador Beto Richa. | Henry Milleo/Gazeta do Povo
Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda, e o governador Beto Richa. (Foto: Henry Milleo/Gazeta do Povo)

O governo do Paraná conseguiu ampliar o fluxo de investimentos no primeiro quadrimestre de 2016, mas em um ritmo ainda lento para conseguir cumprir a aplicação recorde de R$ 3,7 bilhões prevista para o ano. De janeiro a abril, foram empenhados R$ 405 milhões para obras e projetos, valor abaixo do registrado no mesmo período de 2014 (R$ 545 milhões), quando o investimento anual chegou a R$ 1,7 bilhão. Em discursos recentes, o governador Beto Richa (PSDB) tem afirmado que o Paraná se preparou para enfrentar o cenário de dificuldade econômica e por isso encontra-se em situação muito confortável.

INFOGRÁFICO: Veja ritmo de investimentos no Paraná desde 2010.

“Cada estado tem a sua realidade, mas todos dependem da recuperação da economia do Brasil como um todo”, observa o economista Pedro Jucá Maciel, que atua no Senado. Segundo ele, boa parte do ICMS, principal fonte de receitas estaduais, é proveniente de operações interestaduais. “Sozinho você não consegue crescer, ainda que crie um ambiente propício”, diz.

Maciel avalia que o governo interino de Michel Temer vem dando sinais positivos para a recuperação da economia. “A equipe é formada por pessoas competentes que mostraram o caminho para a normalização da atividade. Há sinais de crescimento, mas pequeno, porque a queda foi grande”, acredita.

As finanças estaduais também deve ser favorecidas pela renegociação das dívidas, mais generosas do que aquelas que estavam sendo costuradas com a gestão de Dilma Rousseff. Na apresentação da meta fiscal de 2016, a equipe de Temer abriu mão de R$ 19,9 bilhões em favor dos estados.

Ajustes

O secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, afirmou à reportagem que o estado mantém a expectativa de investimento recorde. Segundo ele, a renegociação das dívidas – com alongamento de prazo para 50 anos, ao invés de 30, e o prazo de carência para pagamento – liberaria R$ 80 milhões mensais do caixa estadual. Outros R$ 18 milhões já estão sendo economizados por causa da nova sistemática de indexador, prevista na Lei Complementar n.º 148.“É bastante significativo, permitirá que a gente cubra eventuais frustrações de receitas previstas e até mesmo amplie os investimentos inicialmente estabelecidos”, estima, defendendo os ajustes fiscais que teriam garantido caixa ao governo.

Segundo o secretário da Fazenda, se forem considerados os empenhos realizados até 20 de maio, o valor dos investimentos sobe para cerca de R$ 600 milhões.

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