O governador Beto Richa (PSDB) anunciou ontem o corte de mil cargos comissionados e a extinção de quatro secretarias do governo estadual, que serão incorporadas ou fundidas com outros órgãos da administração. O número de cargos comissionados no Executivo estadual passará de 4.657 para 3.657 uma queda de 21%. A medida, segundo Richa, deve gerar uma economia anual de R$ 48 milhões ao estado.
Deixarão de existir a Secretaria Especial de Controle Interno e a Secretaria de Corregedoria e Ouvidoria Geral, que terão as funções englobadas em uma nova pasta a ser criada: a Controladoria Geral do Estado. A Secretaria para Assuntos da Copa do Mundo de 2014 será incorporada à pasta do Esporte e a Secretaria de Turismo anexada à Secretaria da Cultura. Segundo a assessoria do governo, cada pasta ficará responsável pelo enxugamento e otimização de pessoal.
De acordo com o governador, a expectativa é de que, no próximo mês, a folha de pagamento do estado atinja um patamar normal. "Várias medidas já foram tomadas para a gente sair do limite prudencial, e acredito que dentro de um mês a gente já saia dessa faixa incômoda", disse o governador. Ele afirmou também que o governo ultrapassou o limite prudencial no comprometimento das receitas com pagamento de pessoal, previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, por causa de aumentos dados a professores, policiais civis e outros servidores públicos.
Segundo reportagem da RPC TV, os mil cargos devem ser extintos até o fim do ano e muitos deles, inclusive, já estavam vagos.
No limite
As medidas de contenção de despesas vieram depois de o governo ter aumentado em 10% o número de comissionados no seu quadro de funcionários no primeiro semestre de 2013 em comparação com o mesmo período do ano passado. As despesas com pessoal, nesse período, aumentaram ainda mais: passaram de R$ 16,2 milhões para R$ 18,6 milhões mensais um salto de 15%.
O governo Beto Richa atingiu recorde de comprometimento das receitas com pagamento de pessoal, de 47,68%, o maior nível nos últimos dez anos, ultrapassando o limite prudencial. Com isso, o poder público ficou proibido de reajustar salários e contratar novos servidores. Como a folha de pagamento se aproxima do limite máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, de 49%, há dificuldade na liberação de transferências voluntárias da União, obtenção de garantias e contratação de empréstimos.
Para o professor de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Neio Peres Gualda, além de enxugar gastos, o corte de pessoal colabora para uma maior eficiência dos atos de governo. "Toda reforma é bem-vinda, porque muitos cargos são criados com fins políticos e em regra não são ocupados por especialistas. Isso acelera o processo, pois o estado não fica tão preocupado em atender outros compromissos políticos", diz. Apesar dos aspectos positivos, ele acredita que a redução anunciada ainda é tímida, devido ao alto comprometimento do governo estadual com a folha de pagamento.
Detalhes
A expectativa é que mais detalhes sobre os cortes sejam revelados na próxima segunda-feira, quando o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, fará a prestação de contas do governo referente ao segundo quadrimestre de 2013 na Assembleia Legislativa do Paraná.
Colaborou Chico Marés
