Richa confirma Giacoia como novo procurador-geral do MP-PR

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O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), confirmou, nesta quinta-feira (15), a nomeação do procurador Gilberto Giacoia para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná. Giacoia venceu a eleição interna do órgão, que ocorreu na quarta-feira (14).

Antes mesmo da divulgação oficial da escolha, Richa anunciou sua decisão pelo microblog Twitter. "Acolho a decisão do Ministério Público. Respeitando [o] resultado da eleição e a escolha da maioria", disse o governador em uma postagem feita por volta das 13h20.

Segundo o MP-PR, a lista tríplice com o resultado da votação foi entregue ao governador na manhã desta quinta por Olympio de Sá Sotto Maior Neto, atual procurador-geral de Justiça, e por Vanderlei Bonamigo, presidente da Comissão Eleitoral.

Eleição

A votação do Ministério Público foi realizada pela internet e teve três candidatos: o promotor Fuad Faraj e o procurador Mário Schirmer, além de Gilberto Giacoia.

Giacoia recebeu 397 votos, seguido por Schirmer, com 247 votos, e por Fuad Faraj, que recebeu 86 indicações. Dos 620 integrantes do MP-PR, 597 participaram da eleição. Cada um deles pôde votar em até três candidatos. Houve registro de 6 votos em branco e 2 nulos.

Como determina a Constituição Federal, apesar dos votos dos membros do MP-PR, o governador do estado é quem decide quem será o novo procurador-geral. Richa não precisaria escolher o mais votado, porém essa é a intenção dos candidatos.

Giacoia substitui Olympio de Sá Sotto Mayor, que está no cargo há quatro anos – foram dois mandatos consecutivos.

A posse do novo procurador-geral está marcada para o dia 9 de abril.

Cargo

O cargo de procurador-geral de Justiça é o mais importante do Ministério Público. É ele quem define a formação de grupos de trabalho para atuar em ações especiais. Se for preciso pedir informações para uma investigação a um órgão público, é o procurador-geral de Justiça quem assina o ofício. Se ele não o faz, o trabalho não avança.

Currículo

Gilberto Giacoia trabalha no MP-PR há 31 anos. Giacoia já ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça entre 1998 a 2000 e presidiu o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP (CNPG), de 1999 a 2000. Atualmente está lotado na 1ª Procuradoria de Justiça Criminal. O procurador é doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e Barcelona (2010). Giacoia é professor da Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho, que integra a Universidade do Norte do Paraná (Uemp).