Ritmo da violência cresce em municípios do interior do Brasil

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Um estudo divulgado nesta terça-feira pela Organização dos Estados Ibero-Americanos, com a colaboração do Ministério da Saúde, revela que o número de homicídios cresce principalmente no interior do país, enquanto o ritmo de crescimento da violência diminuiu nas capitais e regiões metropolitanas.

O estudo revelou que um conjunto de cidades que equivale a apenas 10% dos 5.560 municípios brasileiros concentrou 71,8% dos homicídios registrados no país, segundo dados de 2004. Os estados com maior número de municípios violentos são Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia. Mas a cidade que, proporcionalmente, tem a maior taxa de assassinatos do país fica em Mato Grosso: é a pequena cidade de Colniza, com 12.400 habitantes, considerada a "capital nacional dos homicídios'', com uma taxa de 165,3 assassinatos por 100 mil habitantes, a maior do Brasil.

Um fenômeno que os especialistas atribuem aos novos pólos de crescimento econômico e à falta de ações de segurança do governo no interior.

- Municípios onde o setor público atua pouco porque são longes e distantes. São terra de ninguém - disse Julio Jacobo, pesquisador da OEI.

Juruena, também em Mato Grosso, vem em segundo lugar com uma taxa de quase 138 mortes. Em terceiro está Coronel Sapucaia, em Mato Grosso do Sul, com mais de 116 mortes para cada 100 mil habitantes. Todas têm índices bem maiores do que o de São Paulo, onde a taxa é de 48 mortes para cada 100 mil habitantes.

- Trata-se de cidades com enormes conflitos pela terra, com os índios, com o desmatamento e a apropriação ilegal de áreas. São regiões muito afastadas, de difícil acesso, onde há ausência de políticas e do poder público - disse o autor do relatório, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz.

Waiselfisz, para quem a violência no país chegou "a limites insuportáveis'', afirmou que, entre as capitais, a cidade com maior taxa média de homicídios foi Recife.

Os problemas ficam ainda mais evidentes quando o foco da pesquisa é a violência contra os jovens - 10% dos municípios brasileiros concentram quase 82% dos assassinatos de pessoas entre 15 e 24 anos. Foz do Iguaçu é a cidade com maior número de mortes juvenis. Mais de 223 para cada 100 mil habitantes.

Serra, no Espírito Santo aparece em segundo lugar, com quase 223 mortes juvenis para cada 100 mil habitantes. E Recife está em terceiro, com 208 mortes

Na apresentação do estudo, o ministro da Saúde, Agenor Alves, afirmou que "os dados não são nada animadores'', mas disse que eles servirão para a adoção de políticas públicas focalizadas.

- É uma situação alarmante, preocupante - disse o ministro.

O Brasil registrou 48.345 homicídios em 2004, e é considerado o quarto país com mais assassinatos, atrás de Colômbia, Rússia e Venezuela. Mas Waiselfisz acredita que o total de homicídios no Brasil seja 15% maior que o oficial, devido à subnotificação. Nesses casos, disse ele, as vítimas são enterradas em cemitérios clandestinos ou simplesmente abandonadas em lugares ermos, nas selvas ou nos rios.

A Câmara dos deputados deve votar nesta terça-feira projetos de combate à criminalidade. A prioridade é o que acaba com a chamada prescrição retroativa . É o mecanismo do código penal que determina que a prescrição do crime seja contada antes mesmo dele ser julgado.