Rossoni vai propor alterações no modelo de escolha dos membros do TC

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O deputado Valdir Rossoni (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), disse que vai apresentar ao plenário da Casa um requerimento para propor mudanças no atual modo de escolha de membros do Tribunal de Contas (TC) do estado. O anúncio foi feito na segunda-feira (8). O documento também deverá ser assinado pelas lideranças partidárias da assembleia. Depois disso, a proposta será enviada ao Congresso.

Segundo Rossoni, objetivo é de que a sugestão permita a criação de um processo de escolha mais moderno, "compatível com as exigências das instituições transparentes". A sugestão seria encaminhada em nome do estado do Paraná.

"Nós estamos no meio de um processo de escolha que é constitucional. Mas nós temos percebido que a sociedade não está contente com essa forma, e nos concordamos que devemos fazer uma mudança", disse.

Para o deputado, uma das mais importantes sugestões para a alteração no atual modelo de eleição dos membros do Tribunal de Contas é o equilíbrio na distribuição das vagas existentes. Atualmente, uma vaga é de auditor, outra do Ministério Público de Contas. Nos dois casos é feita uma listra tríplice para a escolha do governador e posterior anuência da Assembleia. As outras cinco vagas são de escolha da Assembleia. O presidente da Alep não forneceu outras informações sobre as mudanças que pretende propor.

Conforme o deputado, a intenção é de que a proposta seja formulada junto aos demais deputados e encaminhada ao Congresso Nacional – único caminho legal para que ocorra qualquer modificação – ainda na próxima semana. "Acreditamos que talvez esse seja o último conselheiro que esteja sendo escolhido por esse procedimento", declarou.

Sabatina

Na segunda-feira (9), teve início a sabatina dos candidatos que se inscreveram para o cargo de conselheiro no TC deixado pela aposentadoria compulsória de Hermas Brandão. A tendência é que o eleito seja um deputado estadual: Fabio Camargo (PTB) ou Plauto Miró (DEM). No entanto, os outros 40 candidatos, que vão de jornalistas a filósofos, defendem que o escolhido seja um cidadão comum, que atue em favor do bem público e não do corporativismo político.