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O próximo presidente da República vai precisar enfrentar uma realidade fiscal difícil: a despesa pública aumentou e o déficit primário do governo central encerrou 2025 com um rombo de R$ 42,4 bilhões, mesmo com recordes sucessivos de arrecadação federal. Ao contrário do que esperava o governo Lula, a melhor forma de equilibrar as contas no caso brasileiro é reduzindo o gasto, e não aumentando os impostos.
A eleição presidencial é um momento oportuno para reavaliar a quantidade injustificável de ministérios, agências e estatais que consomem dinheiro público.
Esta reportagem sugere dez órgãos que poderiam ser extintos ou incorporados a outros — para começo de conversa.
1) Ministério da Pesca e Aquicultura
Inventada por Lula em 2009 para acomodar aliados no governo, a pasta foi rebaixada por Michel Temer mas elevada novamente ao status de ministério por Lula, em 2023.
É um ministério que nem dá o peixe, nem ensina a pescar, e cujas funções poderiam facilmente ser absorvidas por outra pasta. É difícil encontrar um brasileiro que conheça o nome do ministro da Pesca (a propósito, é Rivetla Édipo Araújo Cruz, que não tem nem página na Wikipédia).
Orçamento: R$ 270 milhões
2) Telebras
Sim, ela ainda existe. A antiga estatal encarregada da telefonia, ressuscitada em 2010 por Lula, hoje atua principalmente na gestão de infraestrutura de comunicações, redes de fibra óptica e do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).
A União é dona de aproximadamente 93% da empresa, e os membros da Diretoria ganham, em média, R$ 426 mil por ano. Como presta serviços ao mercado, a Telebras gera boa parte das suas receitas. Mas o comando da empresa ainda está nas mãos do governo federal, sob o guarda-chuva do Ministério das Comunicações.
Orçamento: R$ 1,25 bilhão
3) Fundação Cultural Palmares (FCP)
A fundação apoia iniciativas que envolvam a cultura negra, como "projetos voltados para a promoção, preservação, proteção e difusão dos valores sociais, econômicos, culturais das comunidades tradicionais de terreiros e quilombos". Mas essas atividades poderiam ser exercidas por um dos órgãos que já existem, como o Ministério da Cultura e o Ministério da Igualdade Racial.
Orçamento: R$ 32 milhões
4) Ministério dos Portos e Aeroportos
Esta é outra herança do PT. Lula criou a pasta (ainda como secretaria) em 2007. Em 2023, ela foi transformada em ministério. A essa altura, Lula já havia aperfeiçoado a arte de inventar ministérios para distribuir cargos aos aliados. O Brasil tem um Ministério dos Transportes — e os aeroportos são administrados pela Infraero ou por empresas privadas. Por que, então, manter um ministério específico para Portos e Aeroportos?
Orçamento: R$ 6,2 bilhões
5) Secretaria Nacional de Juventude (SNJ)
O órgão foi criado por Lula em 2005. A juventude brasileira, claro, desconhece totalmente a existência da secretaria, que se orgulha de gerir o programa ID Jovem e articular a Política Nacional de Juventude.
No YouTube, onde reúne impressionantes mil seguidores, o órgão não publica um vídeo há nove anos. Até outubro do ano passado, o órgão era comandado por um certo Ronald Sorriso, militante do PT. Hoje, Vitória Genuíno é quem cuida dos jovens brasileiros. Vitória, indicada por Guilherme Boulos, fez parte da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).
Orçamento: R$ 22 milhões
6) Trensurb
Por algum motivo que é difícil de compreender, o sistema de trens metropolitanos de Porto Alegre é gerido pelo governo federal — que subvenciona mais de R$ 300 milhões por ano para cobrir déficits operacionais e de manutenção. A solução mais óbvia seria transferir o controle do sistema e a operação ao governo gaúcho.
Orçamento: R$ 480 milhões
7) Ceagesp
Quando não está administrando o transporte de Porto Alegre, Brasília gerencia um mercado de frutas e vegetais em São Paulo. Sim, a Ceagesp (sigla para Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) também faz parte da estrutura do governo federal.
A companhia foi federalizada em 1997, quando passava por uma crise financeira profunda e o governo paulista tentou, sem sucesso, encontrar um comprador privado para a Ceagesp, que também gerencia uma rede de armazéns no estado de São Paulo.
Orçamento: R$ 145 milhões
8) ApexBrasil
Os grandes acordos comerciais são costurados pelo Itamaraty e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Já a exportação de produtos depende da competitividade dos produtos brasileiros em vez do trabalho de uma agência pouco prestigiada e conhecida por ser cabide de empregos. Por isso, é difícil entender a existência da ApexBrasil.
Orçamento: R$ 1,45 bilhão (proveniente das alíquotas do Sistema S / Sebrae destinadas à promoção comercial)
9) Ministério dos Povos Indígenas
O Executivo já possui um órgão dedicado aos direitos indígenas (a FUNAI) e uma pasta cujo foco é a proteção às minorias (Ministério dos Direitos Humanos). Por que, então, manter uma estrutura separada?
O Ministério dos Povos Indígenas, criado por Lula em 2023, incha a máquina pública por causa da sobreposição de atribuições.
Orçamento: R$ 2,1 bilhões
10) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Presume-se que o Ministério da Agricultura trabalha pelo “desenvolvimento agrário” do país. Assim, uma segunda pasta para tratar do assunto é injustificável.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário foi criado ainda em 1999 pelo governo FHC, após o massacre de Eldorado dos Carajás. Depois de ser extinto por Michel Temer, o órgão foi reativado em 2023 — mais como um instrumento político do que um órgão que preza pela eficiência.
Orçamento: R$ 5,8 bilhões
