Ruralistas ameaçam derrubar possível veto

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A bancada ruralista no Congresso ameaça derrubar possíveis vetos da presidente Dilma Rousseff às mudanças no novo Código Florestal. O projeto aprovado na noite de quarta-feira pelos deputados desagrada ao Palácio do Planalto, que defendia o texto do Senado. Mesmo com a maioria da Casa, o governo não convenceu os aliados a barrarem o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG). "Ela [Dilma] tem o poder de veto e nós o de derrubar o veto", diz o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), um dos coordenadores da bancada ruralista no Congresso.

No entanto, embora o novo Código Florestal tenha sido aprovado por 274 deputados – num placar com 184 contrários –, é considerado pouco provável que a ameaça dos ruralistas se cumpra. Isso porque para derrubar um veto presidencial é necessário convocar uma sessão única do Congresso e ter o apoio da maioria absoluta dos deputados e senadores – o equivalente a 298 votos.

Ontem, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sinalizou que Dilma deve vetar temas relacionados à anistia aos desmatadores. "Aquilo que representar anistia não terá respaldo do governo", afirmou. Outro ponto a ser anulado, conforme Ideli, são os artigos que possam prejudicar pequenos agricultores. Em nome da governabilidade, porém, Dilma não deve vetar a íntegra do texto.

"Não será possível o veto total e haverá dificuldade para o parcial", diz a deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR), integrante da Frente Parlamentar Ambientalista.

Ela afirma que o projeto aprovado é "um tiro no pé", especialmente o ponto que trata da anistia a quem desmatou. "O Código Florestal foi transformado em um código agrícola, que protege não o meio ambiente mas a produção."

Lupion rebate às críticas e afirma que o novo texto não é brando, como afirmam os ambientalistas. "Pela primeira vez, teremos uma lei", diz. "Não vamos aceitar a perseguição pelo passado, por isso consolidamos o que já foi feito. De 2008 para cá, irregularidades serão punidas", afirma.

O deputado federal Reinhold Stephanes (PSD-PR) ressalta que o novo Código ainda deixou em aberto a exigência de reflorestamento das margens em rios com largura superior a 10 metros.

Seguindo orientação do Planalto, senadores apresentaram ontem um projeto de lei aumentando o tamanho das áreas que devem ser reflorestadas nas chamadas áreas de preservação permanente, como margens de rio.