Ruralistas protocolam pedido de CPI do MST

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Brasília - A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e os deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), todos representantes da bancada ruralista, protocolaram on­­­tem de manhã um requerimento para a criação da Comissão Par­­­­lamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará repasse de recursos públicos ao Movimento dos Sem-Terra (MST).

Segundo Kátia Abreu, que é presidente da Confederação Nacional da Agricultura, o foco das investigações será a origem e o destino dos recursos da União para ONGs envolvidas com o MST em São Paulo, Pernambuco, Pará e Mato Grosso, "onde o MST é mais forte e se manifesta com mais violência e mais força".

Os ruralistas suspeitam que ao menos R$ 60 milhões tenham sido desviados pelo movimento de convênios com o governo. A senadora disse que uma das primeiras investigações da CPMI será em cima do Incra de São Paulo.

Para garantir a abertura da CPMI eram necessárias 27 assinaturas do Senado e 171 da Câmara. Os parlamentares recolheram 34 e 192 assinaturas, respectivamente. O objetivo da comissão é, segundo os parlamentares, apurar a denúncia publicada pela revista Veja, há cerca de 15 dias, sobre irregularidades em convênios fixados entre o governo e o MST.

Para que a comissão seja instalada, no entanto, é preciso ainda que o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), leia o requerimento em plenário para que os partidos comecem a indicar seus representantes. A CPMI vai ser composta por 12 senadores e 12 deputados e o governo deve ter mais uma vez maioria na comissão mista.

Em nota divulgada ontem, o MST afirmou que a CPMI é uma "represália" às lutas e à bandeira da revisão dos índices de produtividade. "Foi criado um instrumento político e ideológico para os setores mais conservadores do país contra o nosso movimento. Essa é a terceira CPI instalada no Congresso contra o MST nos últimos cinco anos. Além disso, alertamos que será utilizada para atingir os setores mais comprometidos com os interesses populares no governo federal."

Segundo o MST, a força das mo­­­bilizações e o avanço das conquistas dos trabalhadores sem-terra cau­­­s­­­aram uma forte reação do latifúndio, do agronegócio, da mídia burguesa e dos setores mais conservadores da sociedade brasileira contra os movimentos sociais do campo.

Kátia Abreu negou que o pedido de criação da CPI seja uma resposta à promessa do governo de rea­­justar os índices de produtividade, o que deve aumentar o número de áreas que poderão ser incluídas na reforma agrária.