Salários nas câmaras do PR consomem R$ 124 milhões

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Os salários dos 3.698 vereadores do Paraná somam R$ 124,1 milhões ao ano. Isso é equivalente a R$ 11,88 por habitante. Mas, nos pequenos municípios, mesmo com restrições ao valor dos salários pagos pelos legislativos, esse valor chega a ser nove vezes maior. O "custo" mais alto, em relação aos moradores, é em Nova Aliança do Ivaí (Noroeste): R$ 106,85. A Câ­­ma­ra da cidade paga R$ 1.368,90 para os oito vereadores e R$ 1.790,10 para o presidente da Casa. Nova Aliança tem 1.431 moradores. É a segunda menor cidade do Paraná, atrás apenas de Jardim Olinda (Noroeste), com 1.409. Os valores pagos em cada município foram informados pela Diretoria de Contas Municipais do Tribunal de Contas do Paraná (TC).

Em Miraselva, no Norte do estado, com 1.862 moradores, o salário anual dos vereadores corresponde a R$ 87,97 por morador. O valor alto, em comparação aos demais municípios do Paraná, destoa com a estrutura da Câmara. "O custo é só a folha de pagamento dos vereadores e do secretário-adjunto. Não temos assessores, nem gabinetes. O contador, o zelador e o prédio são da prefeitura", diz o vereador Valdair Aparecido Palla (DEM). Segundo ele, isso representa apenas 3% do orçamento do município, e é tudo o que a Câmara recebe, apesar de ter direito a 7%.

"Se recebêssemos mais, teríamos recurso para melhorar a estrutura da Câmara, que é precária. E teríamos condições para ajudar o município, como a compra de um carro para o hospital, por exemplo", explica o presidente da Casa, Claudenir Pelaquim (PSDB). "É um bom salário, mas a gente gasta grande parte com a população. São frequentes os pedidos de ajuda e, se a gente entende que é uma necessidade, a gente ajuda."

Miraselva é cercada por fazendas e canaviais e tem sua economia baseada no gado e na cana-de-açúcar. Hoje, só 4% do orçamento do município são gerados ali. Todo o restante vem de repasses da União. Assim como na maioria das cidades, a sessão da Câmara é realizada uma vez por semana, nas noites de terça-feira. "Isso dá acessibilidade para os moradores participarem", explica o vereador Alessandro Sinti (PT). Quando há necessidade de discutir e elaborar algum documento, os vereadores se reúnem em horários alternativos. "A gente acaba vindo duas ou três vezes por semana", conta.

Para o professor Moises Farah Jr., da UTFPR, o trabalho de vereador em algumas cidades deveria ser voluntário, sem remuneração. "Não justifica que eles recebam R$ 3 mil ou R$ 4 mil para se reunirem uma vez por semana para aprovarem o que o prefeito quer. Se eles trabalharem realmente, daí sim [justificaria o salário]. Mas hoje o vereador é uma figura com uma remuneração que não condiz com o que se devolve à sociedade."

O cientista político Emerson Cervi, da UFPR, diz que o alto custo dos vereadores em relação ao número de habitantes não é de responsabilidade das câmaras. "O problema é que passamos as duas últimas décadas criando e desmembrando municípios que não têm condições de se autossustentar." Para ele, a análise dos valores por cidade pode gerar uma comparação enganosa. "Vereador não é custo, é investimento. Mas falta uma responsabilidade maior com a instituição."

"Críticas são fruto do desconhecimento"

O presidente da União dos Vereadores do Paraná (Uvepar), Bento Batista da Silva, pondera que grande parte dos cidadãos não tem interesse em acompanhar o trabalho dos vereadores. Por isso a maioria das pessoas critica o trabalho das câmaras sem conhecimento da atividade.

"Naturalmente há aqueles [vereadores] que se elegem na base do prefeito, e por isso deixam de fazer a fiscalização da forma correta. Mas, geralmente, a oposição consegue dar conta disso, exigindo explicações", afirma Silva.

Segundo ele, cerca de 200 das 399 câmaras do Paraná têm uma estrutura mínima, apenas com um advogado, um contador, um secretário e um telefonista. "E quando queremos contratar um assessor, para ajudar o vereador na parte técnica, a imprensa reclama."

O presidente da Uvepar ressalta que as despesas com vereadores são mínimas. Pela legislação em vigor, as câmaras de municípios com até 100 mil habitantes têm direito a receber 7% da receita de cada prefeitura. Silva ressalta ainda que há limitações aos salários dos vereadores. Em cidades pequenas, com até 10 mil habitantes, não pode exceder a 20% do subsídio dos deputados estaduais. O máximo é 75%, para cidades com mais de 500 mil moradores.

"O orçamento e as amarras são muito grandes. Os vereadores praticamente não movimentam dinheiro, então não há possibilidade de desvios ou corrupção. A verba é extremamente controlada", afirma Silva. Para ele, se o vereador não receber remuneração condizente, ele seria suscetível à corrupção. "Se houvesse algum tipo de voluntariado, seria muito difícil alguém pegar o próprio carro, dirigir seu carro uns 20 quilômetros para verificar uma obra numa escola rural. O subsídio garante que o vereador trabalhe com independência", acrescenta.

Os vereadores Caio Szadkoski (PMDB) e Lirani Franco (PT), de Fazenda Rio Grande (na Grande Curitiba), contam que é muito difícil trabalhar na oposição ao prefeito. "A gente não consegue aprovar um pedido de informações para fiscalizar a prefeitura, então recorremos à Justiça. Mas a Justiça é morosa, então não conseguimos dar uma resposta à população", diz Lirani.

Troca de favores

Para Szadkoski, a troca de favores impera nas câmaras municipais. "Tem muito vereador que pensa assim: 'Se eu não votar no prefeito, ele não vai me ajudar, não vai liberar uma obra no bairro'. Ainda há esses vícios. Mas, com a ajuda da imprensa, mostrando essas situações, dá para mudar isso."

François Bremaeker, do Observatório de Informações Municipais (OIM), sugere que os cidadãos acompanhem mais de perto as discussões nas câmaras. "É como uma reunião de condomínio. Se você não participa, depois não dá para reclamar que não concorda com as decisões."