SC “descobre” o segredo do cofre

Estados trocam dívidas para fugir de juros mais altos

A renegociação das dívidas com a União foi o primeiro passo do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), para abrir espaço no orçamento. No ano passado, o estado concluiu um acordo em que "trocou" os juros pagos em contratos antigos com a União (de 14% ao ano) pelos praticados pelo Bank of America (4%) e o BNDES (2%). A mudança garante um fôlego de R$ 65 milhões por mês no caixa estadual.

O Paraná começou a adotar uma estratégia semelhante. A Assembleia Legislativa aprovou em dezembro do ano passado um empréstimo de R$ 1,5 bilhão do Credit Suisse. O dinheiro será utilizado para pagar uma dívida do estado com a Copel no valor de R$ 1,37 bilhão. Na prática, o banco suíço vai comprar a dívida, que tem encargos de 13% ao ano. Os novos juros, para o Paraná, devem ficar em menos de 7%. A transação ainda não foi aprovada pela União. Mas, segundo o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, segue uma recomendação do Tesouro Nacional.

Em Santa Catarina, o governador Colombo acertou o empréstimo de US$ 700 milhões (R$ 1,452 bilhão) do Bank of America e de outros R$ 3 bilhões do BNDES. Dessa última negociação, R$ 980 milhões foram utilizados para quitar uma dívida com a Celesc, companhia energética catarinense. O restante será desembolsado para obras de infraestrutura.

Para liberar o recurso, valeram os protestos do governador contra a aprovação no Senado da unificação em 4% a alíquota do ICMS nas operações interestaduais de produtos importados. A medida, que visa ao fim da "guerra dos portos", deve provocar uma queda de arrecadação de R$ 2,3 bilhões por ano para Santa Catarina. "O governo federal nos fez uma compensação por essa perda", justificou Colombo.

Em paralelo à questão das dívidas, o secretário de Fazenda de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni, conta que o primeiro ano da atual gestão serviu para fazer um diagnóstico dos investimentos necessários. "O governador até criou um programa com nome curioso, mas que reflete bem o que foi feito", disse Gavazzoni, referindo-se ao "Governar o Governo". Depois dele, com os R$ 6,769 milhões em empréstimos engatilhados, foi lançado o "Pacto por Santa Catarina", que promete aplicar R$ 7,5 bilhões em obras de infraestrutura em todas as regiões do estado durante os próximos três anos.

O resultado é que Santa Catarina, um estado menor, tem conseguido investir em obras praticamente o mesmo que o Paraná. Em 2011 e 2012, a gestão Colombo empenhou R$ 2 bilhões em investimentos, equivalente a 6% do total de despesas do biênio (R$ 33,1 bilhões). No mesmo período, o governo paranaense empenhou R$ 2,06 bilhões em investimentos, correspondentes a 3,8% dos gastos globais, de R$ 53,1 bilhões.

Fazenda estadual

Equipe do PR é modelo para o país, diz Hauly

O secretário de Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, diz que a equipe do governo que trata dos empréstimos serve de "modelo para o restante do país". "O que estamos enfrentando são algumas travas, que vamos conseguir remover", afirma. As travas, segundo ele, são pendências deixadas pelos governos anteriores que dificultam a obtenção dos empréstimos. "O Paraná não conseguia fazer empréstimos há muitos anos. O governo Requião estava impedido por causa da questão da multa do Banestado", relembra o secretário. Em 2004, o ex-governador Roberto Requião decidiu não honrar um contrato de compra e venda de títulos relacionado à venda do Banestado para o Itaú, em 2000. A decisão gerou uma multa mensal cobrada pela União, que impossibilitou legalmente, até 2010, a formalização de empréstimos. Hauly diz que os empréstimos negociados pelo Paraná são todos "bem pensados" e não comprometem as contas. Ele ainda afirma que o estado é bom pagador: na atual gestão, pagou R$ 3 bilhões em dívidas. Hauly, porém, levanta dúvidas sobre os critérios usados na liberação dos pedidos feitos pelo estado. "Nós temos crédito, devemos pouco, somos responsáveis, bem avaliados pelas agências de risco e pelo próprio Tesouro Nacional. Por que não ter o empréstimo?" Sobre a possibilidade de interferência política, o secretário diz que "não sabe". "O que eu espero é que não tenha."