A Secretaria de Políticas para as Mulheres viu seu orçamento recuar R$ 2 milhões de 2011 para 2012. Se no ano passado a pasta teve dotação recorde, com R$ 109 milhões aprovados, em 2012, o valor sofreu cortes - o que já não acontecia desde 2008 - e a dotação final foi de R$ 107,2 milhões. De acordo com dados publicados no site da ONG Contas Abertas, apesar do recorde de dotação no ano passado, foram executados apenas 43,5% do previsto, o que totaliza R$ 47,4 milhões.
A assessoria de imprensa da Secretaria discorda das informações divulgadas pela ONG e garante que nenhuma área foi afetada. Sustenta que todo o orçamento de 2011 foi executado e o valor pago - R$ 47,4 milhões - refere-se apenas aos projetos que já foram cumpridos. De acordo com a pasta, como são projetos e programas em andamento, os valores não são liberados de uma só vez e só serão executados no cronograma financeiro de acordo com seu término. Ela contesta também a redução de R$ 2 milhões no orçamento.
"A dotação encaminhada pelo Executivo foi de R$ 75 milhões e o restante, que totaliza R$ 109 milhões, foi agregado com as emendas parlamentares", justifica Cácia Cortêz.
Segundo ela, dos R$ 75 milhões previstos inicialmente, R$ 78,7 milhões foram executados, ou 5% a mais. A redução teria sido apenas em relação às emendas, já que houve contingenciamento em todos os ministérios.
Enfrentamento à violência contra a mulher tem a maior verba
Em 2011, foram 27 programas agraciados com as verbas da pasta, sendo o de maior dotação o que prevê a ampliação e a consolidação da rede de serviços especializados no atendimento às mulheres em situação de violência, com R$ 17, 4 milhões, enquanto o programa de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes recebeu apenas R$ 15 mil.
Já para 2012, o programa "Políticas para Mulheres: Enfrentamento à Violência e Autonomia" ficou com R$ 94,4 milhões, a maior parcela do orçamento. Desse total, R$ 37,1 milhões serão destinados especificamente à ampliação e consolidação da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, o que revela um aumento de quase R$ 10 milhões em comparação ao total empregado no mesmo projeto ano passado.
A segunda maior ação do programa foi destinada ao "Incentivo à Autonomia Econômica e ao Empreendedorismo Feminino", com R$ 16,6 milhões. A atividade se dará através da implementação e apoio à formulação de políticas públicas que visem ao enfrentamento da divisão de trabalho desigual entre os sexos, por meio da capacitação e qualificação profissional.
Com essas medidas, segundo o governo, há a tentativa de se alcançar as metas de cultura social igualitária, não sexista, não racista e sem conotação homossexual. Em 2011, os repasses da iniciativa foram de R$ 10,8 milhões e em 2010, de R$ 6,4 milhões.
Deputada elogia trabalho da Secretaria
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da Lei Maria da Penha, considera o trabalho de enfrentamento à violência contra as mulheres feito pela Secretaria bastante positivo.
"Se teve uma área que eu percebi uma atuação concreta nos últimos anos foi em relação à violência contra a mulher. Todas as mulheres que assumiram a pasta até então têm dado relevância a este trabalho".
A deputada ressalta ainda importância da Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher: Do ano passado para cá o que me chamou a atenção foi a visibilidade da Lei Maria da Penha. Percebi um foco muito importante nesse trabalho político de articulação, que é o papel da Secretaria, desde que a ex-ministra Iriny Lopes estava no cargo. E este trabalho tem sido reforçado na atual gestão da ministra Eleonora Menicucci.
Os ministérios da Justiça, Saúde e Desenvolvimento Social estão envolvidos diretamente na luta contra a violência que as mulheres sofrem. Todos têm por responsabilidade garantir desde fornecimento de abrigo à vitima de violência, à responsabilização e reeducação do agressor. Contudo, as normas técnicas, diretrizes e critérios básicos das ações são monitorados pela Secretaria, assim como a própria intermediação dos órgãos envolvidos.
A presidente Dilma Rousseff sempre se refere ao tema e reconhece a sua importância.
"Combater a violência contra as mulheres é fundamental para a construção de um país mais justo, em que as mulheres sejam protagonistas de suas vidas, suas escolhas e decisões, tanto no cotidiano, quanto no mundo do trabalho e da política", disse Dilma no programa "Conversa com a Presidenta" às vésperas da comemoração do Dia Internacional da Mulher.
A presidente também comentou a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, que ratifica interpretação do Ministério Público, ao possibilitar que qualquer cidadão possa denunciar o agressor e não apenas a vítima: Antes, muitas vítimas não denunciavam por medo da reação dos agressores ou então interrompiam a ação por terem sido ameaçadas.
Bethânia vai cantar em homenagem às mulheres
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a SPM programou o ato-show "Mulheres Mais: Automia e Desenvolvimento Sustentável", nesta quinta-feira, dia 8 de março, com participação da cantora Maria Bethânia. O evento, que vai acontecer no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no Eixo Monumental, em Brasília, é gratuito e está previsto para começar às 20h30. A ministra Eleonora Menicucci deverá fazer um pronunciamento antes do show.
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