O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa, pediu ontem demissão do segundo cargo da pasta. Costa foi um dos presos durante a Operação Voucher, da Polícia Federal. Ele é suspeito de liberação irregular de verbas públicas para a organização não governamental (ONG) Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). Nos dois últimos anos, o instituto recebeu do ministério R$ 12 milhões sem a devida contraprestação de serviços. Costa também responde a processo disciplinar administrativo.
Ontem, o PPS pediu ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que abra uma investigação para apurar se o ministro do Turismo, Pedro Novais, praticou crime de prevaricação. De acordo com o partido, há fortes indícios de que ele tinha conhecimento sobre o esquema de corrupção suspeito de desviar R$ 3 milhões do ministério por intermédio de um convênio com o Ibrasi.
O PPS argumentou que Novais não tomou providências para impedir o desvio dos recursos. O crime de prevaricação ocorre quando um funcionário público retarda ou pratica indevidamente um ato para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. A pena prevista no Código Penal é de detenção de 3 meses a 1 ano e multa.
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