O que era para ser um debate sobre a reforma da Previdência se tornou em palco para ataques da oposição ao governo federal. E foi sob os gritos de “Fora Temer” e “Fora Beta Richa” que ocorreu a audiência pública sobre a polêmica proposta de revisão nas regras da aposentadoria realizada na manhã desta sexta-feira (31) na Assembleia Legislativa do Paraná. Organizado pelo deputado Requião Filho (PMDB), o evento contou com a presença massiva de forças sindicais e de políticos que se opõem ao governo Temer, como os senadores Roberto Requião (PMDB), Gleisi Hoffmann (PT) e Paulo Paim (PT-RS).
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De acordo com o deputado estadual, a ideia da audiência era realmente fazer um debate ouvindo opiniões contra e a favor da reforma, o que acabou não acontecendo. “Não conseguimos encontrar ninguém que apoiasse aqui no Paraná”, afirmou o deputado estadual durante o início da sessão. O senador Alvaro Dias (PV) estava confirmado para participar da discussão, mas não compareceu por ter um compromisso no interior, explicou Requião Filho.
Sem deputados
Apesar da presença dos senadores, o número de deputados estaduais presentes na audiência pública foi ínfima. Apenas quatro dos 54 legisladores estiveram na Assembleia nesta manhã: Tadeu Veneri (PT), Gilson de Souza (PSC), Nelson Luersen (PST) e Requião Filho (PMDB), que organizou a sessão. O deputado federal Aliel Machado (Rede) também compareceu.
E não faltaram críticas à reforma. Durante seu discurso, o senador Roberto Requião chamou a reforma de deformação e disse que o objetivo da proposta é “entregar a previdência pública para o capital financeiro”, citando os grandes bancos nacionais e internacionais. Para ele, o projeto não deve passar na Câmara porque nem mesmo o PMDB tem uma posição unânime sobre o tema. “Não há rombo da Previdência, mas uma tentativa de entregar esse dinheiro para a banca”, disse.
A senadora Gleisi também não poupou ataques. Ela afirmou que a Previdência conta com outras receitas além da contribuição dos trabalhadores, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e de faturamento das empresas, além do PIS/PASEP, e que o Planalto está ignorando essas somas para reforçar a narrativa do déficit. “O governo está manipulando números para justificar uma reforma que vai fazer mal às pessoas e ao Brasil.”
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Para Paim, a reforma é cruel e desumana, feita para impedir que as pessoas se aposentem. “É algo do mal contra as pessoas de bem. O governo vai apenas recolher o benefício, mas ninguém vai receber”. Ele lembra que a idade de 65 anos proposta no projeto é mínima, mas que, na prática, muita gente vai ter de ficar ainda mais tempo para garantir o benefício completo. “É uma reforma bandida. É uma proposta que não diz a que veio a não ser favorecer o sistema financeiro”.
Apoio de ex-ministro
Quem também participou do debate na Assembleia foi o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Responsável pela pasta em 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, ele disse concordar com a necessidade de uma atualização das regras de aposentadoria, mas se posicionou contra a reforma do modo como ela está sendo apresentada.
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Gabas critica principalmente a postura do governo de exonerar tributos de empresas e cobrar do trabalhador. Para ele, o problema não é um aumento nas despesas, mas uma queda na arrecadação. “Quem está quebrado não abre mão de arrecadação”. O ex-ministro lembrou ainda da situação da aposentadoria rural e disse que acabar com o benefício é “uma medida burra e cruel” que vai se voltar contra toda a sociedade. “Estamos atentando contra a produção de alimentos”.
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