Em sessão realizada nesta segunda-feira (26), a Câmara de Vereadores de São Mateus do Sul, no Sul do estado, manteve o veto do prefeito Clovis Genesio Ledur (PT) em relação à redução do salário dele, do vice e do secretariado. O placar da votação foi apertado (5 votos a 4).
O projeto previa reduzir o salário do prefeito de R$ 21,1 mil para R$ 10 mil; do vice-prefeito e dos secretários, de R$ 6,7 mil para R$ 3 mil. Já O veto em relação à redução do salário de vereadores, de R$ 6.210 para R$ 800,00, será apreciado na próxima sessão, no dia 9 de novembro.
A iniciativa ocorreu após ampla manifestação e pressão popular. No fim de agosto, os vereadores pretendiam promover o reajuste dos atuais salários em 8,41% para os parlamentares. Mais de mil pessoas lotaram a Câmara e seu entorno, motivando a desistência do aumento, a retirada do projeto e a apresentação de uma nova proposta para reduzir salários.
O novo projeto de lei foi apresentado pela mesa diretora, aprovado e, em 16 de outubro, vetado pelo prefeito. Na votação do veto, para derrubá-lo, seriam necessários seis votos contrários, ou seja, ampla maioria, mas apenas quatro votos foram contra. Dois vereadores que haviam votado favoravelmente à nova lei mudaram de decisão com o voto aberto. Apenas mantiveram posição os três vereadores da mesa diretora, mais o presidente.
Ausência popular
O presidente do Legislativo local, Enéas Jeferson Melnisk (PPS), deixa claro que, apesar da decisão, que foi diferente do que ele imaginava, pretende retomar o projeto em 2016. “A partir de janeiro começamos a trabalhar isso”, promete. Ele lamenta ainda a ausência da população na referida sessão e disse estranhar que o povo, que tanto reivindicou a redução, não compareceu à sessão, nesta segunda.
Sobre a redução dos salários dos vereadores, Enéas explica que, por estar em lei diferente, também vetada pelo prefeito, será analisada na próxima sessão. Caso o veto seja mantido, o presidente afirma que também reapresentará a proposição em 2016.
Por sua vez, a representante do movimento popular de São Mateus do Sul, Micheli Toporowicz, avaliza a votação favorável ao veto. Ela entende que, baseada na análise jurídica da própria Câmara e prefeitura, que a Lei é inconstitucional e cobra maior participação popular. “Esperamos que seja discutido com a comunidade um novo projeto”, pontua. Segundo ela, dentro da legalidade e formalidade para alcançar a finalidade inicial proposta. Ainda, sobre a ausência na sessão, Micheli credita a insatisfação com a política municipal e supostas hostilizações sofridas durante sessões anteriores.
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