Semana da Lava Jato marcada por decisão que enfraquece Moro

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A semana da Operação Lava Jato ficou mais movimentada já no seu final, quando, na sexta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki (foto acima) decidiu que o esquema de corrupção na companhia estatal Eletronuclear deve ser separado do processo da Petrobras.
Assim, a ação sai das mãos do juiz federal Sergio Moro, que conduz a maioria dos processos da Lava Jato. Com a medida, os autos relacionados à estatal do setor elétrico deverão ser encaminhados à Justiça Federal no Rio de Janeiro, onde se localiza a sede da Eletronuclear. Esse é o terceiro processo da Lava Jato desmembrado e que sai das mãos de Moro.

Quebra de sigilo

Nesta semana, o ministro Teori Zavascki, do STF, decretou a quebra de sigilo fiscal e bancário de dois escritórios de advocacia para identificar a fonte de honorários pagos pelo ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC), alvo da Lava Jato. Os investigadores querem saber o caminho do dinheiro que bancou os honorários da defesa de Pizzolatti no Tribunal Superior Eleitoral em 2010.

Depoimentos

Entre quinta (29) e sexta-feira, ocorreram depoimentos na ação envolvendo a construtora Odebrecht. Seis executivos do grupo negaram relação com o esquema. O presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht – preso desde junho –, afirmou que a força-tarefa da Operação Lava Jato “distorceu fatos” com o objetivo “ilegal” e “cruel” de sujeitá-lo à prisão preventiva. Na oitiva, ele negou qualquer participação da empresa em suposto cartel formado para distribuir contratos com a Petrobras. Ele alegou ainda que as acusações impostas pelo Ministério Público Federal (MPF) são absurdas e injustas.

Condenação

Na quinta-feira, saiu a segunda condenação da Lava Jato envolvendo nome de políticos. O ex-deputado federal Pedro Corrêa (foto) foi condenado a 20 anos e sete meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro – segunda maior pena aplicada até agora na Lava Jato. Segundo a sentença do juiz Sergio Moro, Correa era beneficiário de propinas destinadas ao PP pelo esquema de corrupção na Petrobras e recebeu pelo menos R$ 11,7 milhões em vantagens indevidas. A pena, no entanto, deve ser atenuada posteriormente, já que Corrêa fechou acordo de delação premiada.

Pescando

Um dos convidados para um evento da revista inglesa The Economist, em São Paulo, na quarta-feira (28), o juiz Sergio Moro declarou que está um “pouco cansado” da duração da Operação Lava Jato. Sobre uma possível acusação de excesso de delações e prisões preventivas e se isso estaria contribuindo para “pescar” envolvidos, o magistrado declarou: “Olha, acho que tem vindo bastante peixe. Acho que existe uma crítica exagerada”.

Soltura

Na segunda-feira, o juiz Sergio Moro determinou a soltura do empresário João Antônio Bernardi Filho, que estava preso desde o dia 19 de junho, depois de homologar seu acordo de delação premiada. O acordo prevê pagamento de multa e devolução de US$ 10 milhões em imóveis e obras de arte.