Seminário discute controle da web

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Brasília - Estrangeiros podem controlar empresas de jornalismo e determinar a agenda política brasileira? É possível garantir direitos autorais em imagens e textos distribuídos pela internet? O que tem a ver a internet com jornalismo, arte e soberania? Para responder a essas e a outras questões sobre desafios surgidos com a expansão da rede mundial de computadores, o Senado promove, na terça-feira, o seminário: "Cultura sustentável. Brasil – um imenso caleidoscópio cultural".

Parlamentares, ministros, advogados e especialistas no assunto vão discutir, em dois painéis no auditório Interlegis, medidas de proteção aos direitos autorais e a regulamentação do jornalismo na internet. Segundo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a ideia é abrir o debate nacional em torno do assunto e, a partir daí, definir se cabem ou não mudanças na legislação brasileira. O senador argumenta que o tema tem sido alvo de discussões em quase todos os países e que o Brasil tem de enfrentar o problema.

"O Senado não podia ficar à margem dos debates que tratam sobre problemas surgidos com a internet, a parte de direitos autorais e o conteúdo nacional. Outro problema que nos preocupa é o da identidade nacional. Como estamos vendo no Brasil, o que está acontecendo: mais de 50% das nossas grandes empresas de telefonia estavam em poder de companhias estrangeiras. Não é xenofobia. Mas é resguardar a cultura e o patrimônio nacional para não ficarmos na mão dos importados e enlatados", disse Sarney.

Luís Roberto Barroso, consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), é mais incisivo. Segundo ele, as autoridades devem se posicionar sobre a proliferação de portais de jornalismo na internet controlados por empresas estrangeiras. Pela Constituição, empresas de comunicação devem ser controladas e administradas por brasileiros natos. Ao capital estrangeiro só é permitido o controle de 30% das ações das empresas jornalísticas.

"Essas regras valem para todos os tipos de jornalismo e devem valer também para o jornalismo na internet. Se não prevalecer esse entendimento, a única coisa que acontece é termos atores no mercado com regras diferentes", disse Barroso.

Ele argumenta que nenhum país do mundo aceita o controle de empresas jornalísticas por estrangeiros por um motivo simples: os meios de comunicação podem pautar os grandes debates políticos e culturais e mobilizar a opinião pública de acordo com interesses específicos. Ele diz ainda que os interesses estrangeiros nem sempre coincidem com as demandas nacionais. Como exemplo, Barroso lembra as discussões sobre a internacionalização da Amazônia.

"Nenhum país permite a desnacionalização dos meios de comunicação. Ninguém deseja que a agenda de informação e, consequentemente, política seja controlada por estrangeiros. Você quer, ao domingos, ver futebol e não touradas."

A expansão dos portais de jornalismo e entretenimento tem criado dificuldades ao pagamento de direitos autorais. Portais obtêm lucros com reprodução de músicas, capítulos de novelas ou reportagens de outros jornais sem pagamento aos autores e, na maioria dos casos, sem referência à origem do material copiado e distribuído. A indústria fonográfica foi atingida pela pirataria. Mas o problema afeta também empresas de comunicação e artistas de modo geral.