O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (10) o projeto de capitalização da Petrobras sem alterar a proposta que veio da Câmara dos Deputados, o que vai permitir que o projeto agora siga diretamente para a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Amplamente aguardado pelo mercado, o projeto vai permitir que a Petrobras leve ao mercado uma operação de aumento de capital mais ampla, que além da oferta de ações para os acionistas minoritários contemplará a cessão pela União de direitos de exploração de até 5 bilhões de barris de petróleo em áreas não licitadas do pré-sal.
Com a cessão, a Petrobras aumentará sua capacidade de alavancagem, além de prever levantar um valor estimado entre 15 e 25 bilhões de dólares junto aos acionistas minoritários, montante que será direcionado aos grandes investimentos que planeja, principalmente no desenvolvimento das reservas do pré-sal.
A votação no Senado só foi concluída perto das 4h desta quinta-feira, porque o projeto anterior, que institui o Fundo Social e o sistema de partilha de produção, demorou várias horas para ser votado e aprovado.
O projeto de capitalização foi aprovado por 44 votos a favor, 6 votos contrários e 5 abstenções.
A definição do valor total da operação de capitalização da Petrobras, no entanto, ainda depende da conclusão dos estudos sobre o valor do barril das reservas de 5 bilhões de barris que serão cedidas pela União à estatal.
A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) já encontrou uma área, Franco, em área não licitada do pré-sal de Santos, com 4,5 bilhões de barris de petróleo, e avalia uma segunda área, Libra, na mesma região, que diz poder conter o volume igual ou maior.
Empresas certificadoras vão definir o valor desse barril. Como a União possui aproximadamente um terço do capital social da Petrobras, o volume de petróleo que ceder, ao preço que será definido, vai basear a contrapartida que os acionistas minoritários terão de dar para não serem diluídos na composição acionária da estatal.
Por isso o valor a ser levantado em dinheiro pode variar na faixa citada pela Petrobras de aproximadamente 15 bilhões a 25 bilhões de dólares.
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