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Gleisi: pedido para que Renan apure se CPI tem fato determinado, o que poderia inviabilizar a investigação | Rodrigues/ Frame/ Folhapress
Gleisi: pedido para que Renan apure se CPI tem fato determinado, o que poderia inviabilizar a investigação| Foto: Rodrigues/ Frame/ Folhapress

Metrô

Empresa de cartel é suspeita de propina em obra da Petrobras

Agência Estado

Documentos apreendidos em uma operação da Polícia Federal sugerem que a Alstom, empresa envolvida na formação de cartel no metrô de São Paulo e em suposto pagamento de propina em licitações do setor elétrico, teria pago propina relacionada a um projeto da Petrobras no Rio de Janeiro. Trata-se da Termorio, maior termoelétrica a gás do Brasil, construída pela multinacional francesa. Faturas comerciais, acordos de consultoria, e-mails, extratos bancários e depoimentos apontam a prática ilícita em relação ao projeto.

Os documentos foram apreendidos em operação da PF em 2006 que desmontou um golpe contábil contra a Itaipu e outras companhias do setor elétrico. Nela, foram presas seis pessoas, entre elas um engenheiro da Alstom. Os documentos foram juntados ao inquérito da PF que deu origem à ação penal contra 11 pessoas do caso Alstom, aberta pela Justiça Federal em fevereiro por corrupção e lavagem de dinheiro da empresa francesa em um projeto de uma extinta estatal de energia paulista.

O material indica que a Alstom pagou a uma empresa uruguaia por consultoria fictícia a respeito da obra da Termorio. Investigadores sustentam que o procedimento é o mesmo usado pela Alstom em diversos países para dissimular o pagamento de propina. Procurada, a Alstom não comentou o caso. A Petrobras também não respondeu aos questionamentos da reportagem.

O Senado criou ontem oficialmente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Mas, numa resposta à oposição, PT e PMDB apresentaram um pedido de criação de outra CPI da Petrobras no Senado. O pedido governista, lido na sessão plenária (medida que oficializa a nova comissão), inclui nas investigações temas que desgastam dois futuros adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro: o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador Eduardo Campos (PSB-PE). Com isso, o Senado poder ter duas CPIs da Petrobras trabalhando simultaneamente.

A diferença entre as duas é que a CPI da oposição mira apenas a Petrobras, enquanto a dos aliados de Dilma estende as investigações ao cartel do metrô em São Paulo e no Distrito Federal, a construção do Porto de Suape (PE) e a Cemig, empresa energética de Minas Gerais.

As duas CPIs, no entanto, correm o rico de não serem efetivamente instaladas. Embora estejam oficialmente criadas, o PT apresentou questionamento ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusando as duas comissões de não terem fato determinado. O questionamento foi feito pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil. Gleisi disse que o pedido da criação da CPI da oposição não tem "fato determinado", obrigatório para uma comissão de inquérito ser instalada.

Na prática, o pedido deixa nas mãos de Renan, fiel aliado do Planalto, a decisão sobre a criação das CPIs da Petrobras. Se Renan acatar o questionamento de Gleisi, nenhuma das duas comissões será instalada – porque ambas têm objetos semelhantes. Caso o presidente rejeite o pedido da ex-ministra, o governo vai trabalhar para esvaziar as investigações e focar nos temas que desgastam a oposição.

Sem conexão

Gleisi argumentou que os quatro objetos de investigação da CPI da oposição não têm conexão entre si, por isso a comissão não deveria ser instalada. "São fatos estanques, desconexos, com um único fato em comum: todos se referirem à Petrobras", afirmou.

No pedido, a oposição afirma que a CPI vai investigar a compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras, o suposto superfaturamento de refinarias, irregularidades em plataformas e a suspeita de que uma empresa holandesa pagou propina a funcionários da estatal. A CPI dos governistas inclui os quatro temas levantados pela oposição, além daqueles que envolvem Aécio e Eduardo Campos.

No total, 32 senadores de partidos aliados do Planalto assinaram o pedido da CPI governista, incluindo toda a bancada do PT e parte do PMDB.

Reação

Irritados com a manobra do governo, senadores da oposição reagiram ao novo pedido de criação de CPI. Líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) fez um apelo para que Renan negue o questionamento de Gleisi e deixe a minoria ter o "direito" de investigar denúncias que envolvem a Petrobras.

"Se querem investigar metrô, façam requerimento à parte. Não queiram grilar a nossa CPI. Chupins de CPI alheia", disse o tucano.

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