Senado debate cooperativas

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O grupo de trabalho instituído pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para debater o cooperativismo realizou ontem uma reunião no Senado Federal. Presidido pelo senador Flávio Arns (PT), o grupo é formado por representantes dos Ministérios da Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Agrário e por diferentes cooperativas de representação nacional como Unicafes, Unisol Brasil, Concrab, Anteag, Uni Trabalho e OCB.

A reunião debate as propostas apresentadas pelos senadores Osmar Dias, José Forgaça e Eduardo Suplicy, que tramitam no Congresso Nacional e abordam essas iniciativas. Tema previsto para a pauta da convocação extraordinária do Congresso Nacional, o cooperativismo deverá ser colocado em votação até o dia 15 de fevereiro.

Segundo Arns, a regulamentação das cooperativas é "de fundamental importância para o país, uma vez que estas entidades são compostas por pessoas que, voluntariamente, unem-se para produzir resultados econômicos comuns, gerando renda e fomentando a economia".

Polêmica

Desde o início dos debates, a grande polêmica que cerca as propostas de regulamentação das cooperativas tem sido a forma de registro e fiscalização do setor. No entanto, segundo Arns, já há uma convergência para o entendimento. "Entre os principais pontos debatidos está a necessidade de revisão de critérios para participação no Conselho Nacional de Cooperativismo, formado por representantes do governo e das entidades de representatividade nacional, levando-se em conta a presença de iniciativas que promovem a economia solidária. Atualmente, existem mais de 15 mil no Brasil".

Arns confirmou para hoje a reunião agendada com os ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues; do Trabalho, Luiz Marinho, e do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto.