Brasília - Às vésperas do início das campanhas eleitorais nos estados, o Senado decidiu ontem autorizar um grupo de parlamentares a usar servidores da Casa em seus escritórios estaduais. A cúpula autorizou 23 senadores entre líderes partidários e integrantes efetivos e suplentes da Mesa Diretora a deslocarem três servidores lotados em seus gabinetes para seus redutos eleitorais o que abre caminho para o uso deles nas campanhas políticas de 2010.
Oficialmente, a Mesa Diretora justificou a autorização com o argumento de que os líderes e integrantes da cúpula do Senado precisam de reforço em seus gabinetes estaduais. O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, disse que tecnicamente a decisão não modifica a estrutura administrativa da Casa já que os servidores já recebem salários para trabalhar em Brasília.
Na prática, porém, os senadores poderão ceder parte de sua cota de passagens aéreas para deslocar os funcionários aos estados e reforçar sua equipe em suas bases eleitorais mas não estão previstos reajustes salariais para aqueles que forem trabalhar nos gabinetes regionais.
A iniciativa "revogou" um dos itens do ato aprovado pela própria Mesa, há 36 dias, que proibia "lotar ou requisitar nos escritórios políticos dos estados servidores comissionados vinculados à Mesa Diretora ou aos gabinetes das lideranças". Ou seja, eles poderiam ter fora de Brasília apenas os comissionados do chamado gabinete pessoal, os quais podem chegar a um total de 79 servidores, se o senador resolver fracionar os salários e pagar menos a seus auxiliares. A média por gabinete é de 30 comissionados, fora os efetivos e terceirizados.
Na prática, a mudança significa que os 23 favorecidos pela Mesa Diretora 12 líderes e 11 integrantes da Mesa, entre titulares e suplentes poderão contar, somados, nas campanhas para as eleições do ano que vem, com mais 69 auxiliares pagos com dinheiro público.
A autorização se refere ao deslocamento de dois assessores técnicos e de um secretário parlamentar com salários, respectivamente, de R$ 9,9 mil e de R$ 7,6 mil. Esses salários podem ser divididos para permitir novas contratações.
O primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que não se opôs a uma decisão "de todos os líderes". "Para mim, é uma medida inócua e não vou usá-la, mas os líderes alegaram que necessitavam dos servidores do gabinete", alegou. "Não há nada errado, apenas a Mesa achou por bem atender à reivindicação, mudou de opinião porque recebeu a ponderação dos líderes."
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