Senado quer regime de urgência para projeto de royalties de petróleo

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O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei 448/2001, do senador Wellington Dias (PT-PI), que pleiteia R$ 8 bilhões de royalties de petróleo para estados e municípios não produtores a partir de 2012. O senador disse que o relatório deve ser apresentado nesta quarta-feira (28) pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A votação deve ser realizada na quinta-feira (29) ou na terça-feira da próxima semana.

"Ele quer apresentar o relatório amanhã. A votação será na quinta-feira ou terça. Existem algumas Medidas Provisórias trancando a pauta, mas estamos trabalhando para fazer a liberação", afirmou Dias. A proposta do senador prevê a distribuição da receita do petróleo em 2012 da seguinte forma: R$ 8 bilhões para a União, R$ 12 bilhões para os estados produtores e R$ 8 bilhões para o fundo especial, com o objetivo de compensar estados e municípios não produtores.

Diante, porém, da posição do governo anunciada nesta terça-feira de que o valor que a União abrirá mão em 2012 para compensar os não produtores será de R$ 1,8 bilhão, Dias reconheceu que será preciso um "esforço maior" para fechar a conta entre municípios e estados produtores e não produtores. A proposta original, além de retirar cerca de R$ 3 bilhões dos royalties da União em 2012, também retira do bolo as receitas oriundas de novos poços que entrarão em operação no período, o que, segundo Dias, representam 250 mil barris diários e uma renda de R$ 3 bilhões anuais. A conta também considera que os estados produtores abram mão de royalties de poços que não são explorados atualmente, o que geraria uma receita de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.