Senado retomará em outubro sabatina de Teori Zavascki

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O Senado vai retomar a sabatina do ministro Teori Zavascki, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), somente depois das eleições municipais de outubro. Como não há novas sessões do plenário da Casa convocadas para antes das eleições, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidiu adiar a sabatina."De que adianta fazer a sabatina na comissão se não poderemos votar a indicação no plenário? Acho que o Congresso não funciona antes do dia 7 de outubro. Eu mesmo tenho dois comícios amanhã do meu ex-coordenador de campanha", disse o senador.

A sabatina teve início nesta terça-feira (25) à tarde na comissão, mas foi suspensa quando começou a votação da medida provisória do Código Florestal no plenário do Senado. Pelo regimento da Casa, as comissões não podem realizar sabatinas ou votações paralelamente às votações plenárias.

Apenas cinco dos 25 senadores inscritos para fazer perguntas a Zavascki na sabatina conseguiram realizar os questionamentos.

Suspensão

Eunício Oliveira suspendeu a reunião em que sabatina para cumprir a previsão do regimento interno do Senado segundo o qual, com o início da sessão de votação em plenário, os trabalhos das comissões temáticas da Casa têm de ser obrigatoriamente encerrados.

Mensalão

O ministro Teori Zavascki não respondeu, durante o perído da reunião da sabatina, se vai participar do julgamento do mensalão no STF. Ele disse que, quando um juiz se manifesta previamente a respeito de uma ação, ele fica impedido de atuar no processo -- numa sinalização de que pode entrar no julgamento.

Zavascki disse que "quem decide sobre a participação de um juiz é o órgão colegiado do qual ele vai fazer parte", por isso ele está impedido de afirmar se participará ou não do julgamento que teve início no dia 2 de agosto.

Adiamento

Por 14 votos a seis, os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitaram mais cedo, ainda nesta terça-feira (25) à tarde, um pedido de adiamento da sabatina de Teori Zavascki. Autor do requerimento, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) havia pedido o adiamento da discussão e votação para o dia 17 de outubro.

O senador tucano afirmou que a indicação de Zavascki chegou ao Senado há duas semanas. O tucano argumentou que, durante o período eleitoral, foi acertado entre os líderes partidários que não seriam votadas matérias que não fossem urgentes, como as medidas provisórias. Ele lembrou que há uma MP na pauta de votação nesta tarde.