O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) apresentou um projeto que proíbe uma nova eleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe de Poder Executivo.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2016 atingiria os cargos de prefeito, governador e presidente da República.
A proibição deve ocorrer mesmo que os cargos tenham sido exercidos em estados ou municípios diferentes, de forma não consecutiva e ainda que em decorrência de sucessão ou substituição nos seis meses anteriores ao pleito.
A PEC afetaria, por exemplo, uma possível candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018. Ele foi presidente da República por dois mandatos. Fernando Henrique Cardoso também se tornaria inelegível.
Paulo Bauer argumenta que essa medida evitaria a perpetuação de uma mesma pessoa ou grupo no poder e que nos Estados Unidos o presidente da República só pode exercer dois mandatos, consecutivos ou não.
A PEC 41/2016 está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
