Senador contrata oito parentes de assessor

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Figura controversa no Congresso Nacional, o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) transformou seu gabinete em um ambiente familiar. Literalmente. Integrante da tropa de elite do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Gilvam nomeou em novembro de 2005 nada menos do que oito parentes do seu chefe de gabinete, o policial legislativo Fernando Aurélio de Azevedo Aquino. O nepotismo marcou Gilvam em sua primeira passagem pelo Senado. Ao explicar a nomeação de sua mãe e mulher, saiu com uma frase que habita o anedotário político: "Uma me pariu e a outra dorme comigo".

A família Aquino, à exceção do próprio, ganhou emprego no Senado sem precisar fazer concurso e ocupando cargos de confiança. Estão lotados no gabinete ao lado do policial sua esposa, Leila Caixeta Aquino, e seus irmãos Francisco Hélio Aquino e Miriam de Azevedo Aquino. A lista é completada pelos cunhados Levy Carlos Caixeta de Sá, Rodrigo Caixeta e Ana Lúcia Aquino. Outros dois familiares - Tersandro Benvindo de Aquino e João Benvindo - não tiveram os graus de parentesco revelados.

A nomeação de parentes de servidor público, do ponto de vista legal, é discutível. A lei que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos diz que é proibido ao servidor "manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até segundo grau civil". Contratar parentes também afeta o princípio constitucional da impessoalidade. Não é o que pensa o senador:

- Tá tudo legal.

O senador, conhecido também por circular pelos salões do Senado usando uma sandália de couro, confirmou que preencheu os cargos do gabinete com os familiares de Aquino, que diz ser um grande amigo de longa data. O policial é servidor de carreira do Senado. O regimento da Casa obriga que esse posto seja ocupado por alguém concursado.

- São pessoas e profissionais competentes, que confio e que estão comigo há bastante tempo. Não vejo problema em ser parente um do outro. É uma equipe boa e unida - disse Gilvam.

Os parentes do chefe de gabinete de Gilvam ocupam cargos de vários níveis de assistente parlamentar, com salários entre R$ 1,9 mil a R$ 2,5 mil. Leila, mulher de Aquino, exerce o cargo de confiança mais bem remunerado, o de secretária parlamentar. Seu salário é de R$ 5,8 mil. Gilvam assegura que todos trabalham e comparecem diariamente ao gabinete.

- Todos vão trabalhar todo o dia e recebem seus salários integralmente - afirmou.

O senador perdeu a eleição de 2002 para João Capiberibe (PSB-AP). Aliado de José Sarney (PMDB-AP), ele foi buscar na Justiça Eleitoral a vaga que perdeu nas urnas. Acusou Capiberibe de comprar dois votos por R$ 26 cada um. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o pedido de Gilvam, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu a seu favor. Em novembro de 2005, ele assumiu a vaga e, no mês seguinte, as nomeações dos Aquino começaram a ser publicadas no Boletim Administrativo de Pessoal.

Questionado se há algum parente seu no gabinete, Gilvam respondeu:

- Não! Chega! Zerei essa fase. Já tomei muita pancada por isso - diz ele, referindo-se à nomeação da mãe e da mulher.

Procurado por intermédio da assessoria de imprensa do senador, Fernando Aurélio preferiu não comentar o caso. 'O Globo' o procurou também no gabinete, mas o repórter fotográfico foi expulso de lá. Funcionários de Gilvam ameaçaram convocar a segurança da Casa.