A crise financeira internacional e as providências adotadas pelo governo para tentar blindar a economia brasileira foram o principal tema nesta quarta-feira (8) dos debates no plenário do Senado.
A oposição ao mesmo tempo que concorda que as medidas adotadas pelo governo são necessárias e que o Congresso não pode deixar de dar sua contribuição, fez críticas pontuais à Medida Provisória 442, editada na segunda-feira (6). Os governistas defenderam as medidas.
A MP autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a estabelecer critérios e condições especiais de avaliação e de aceitação de ativos recebidos pelo Banco Central em operações de redesconto em moeda nacional ou em garantia de operações de empréstimo em moeda estrangeira. Também faculta ao Banco Central comprar carteiras de bancos com problemas de liquidez (sem recursos).
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) considerou a medida um "Proer chapa-branca", que permite ao Banco Central socorrer instituições financeiras sem uma contrapartida por parte dessas instituições.
O senador tucano reclamou "da falta de humildade" do governo e defendeu a adoção do Programa de Reestruturação do Sistema Financeiro (Proer), criado em 1995 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, que segundo ele foi mais transparente porque depois de socorrer os bancos liquidava-os para saldar as dívidas.
O líder do PSB, senador Antônio Carlos Valadares (SE), rebateu o senador tucano, afirmando que a medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma diferença fundamental do Proer. De acordo com Valadares, o programa executado pelo governo Fernando Henrique Cardoso teve como objetivo socorrer bancos (Nacional, Bamerindus e Econômico) envolvidos em casos de corrupção, o que, segundo ele, não é o caso neste momento.
Segundo o senador, a MP 442 visa resguardar pequenas instituições financeiras de uma eventual "crise sistêmica" desencadeada pelos problemas no sistema financeiro internacional.
O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), reclamou da postura adotada pelo governo no tratamento da crise. Segundo ele, o presidente tem minimizado uma crise que já atingiu as empresas nacionais. "A variação da cotação do dólar de R$ 1,55 para R$ 2,50, em dois meses, foi uma hecatombe sobre a economia nacional", disse.
Para o líder, o Brasil corre o risco de "importar uma inflação" e ser obrigado a aumentar ainda mais a taxa de juros. Ele sugeriu que a saída para conter a crise é a racionalização dos gastos públicos para se fazer poupança.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, estão dispostos a comparecerem à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para esclarecer as providências adotadas pelo Executivo.
Para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), existe "uma crise de confiança" que tem que ser debelada rapidamente pelo governo federal. Ele defendeu que o governo zere o recolhimento do depósito compulsório das pequenas instituições financeiras, reduza a tarifa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e baixe a taxa de juros Selic.
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