Brasília - Na esteira do aumento de 9% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República, aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os parlamentares iniciaram um movimento em causa própria que pode intensificar o efeito cascata do reajuste.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu que os salários dos parlamentares, do presidente da República e dos ministros de Estado sejam equiparados ao dos ministros do Supremo. Com o aumento, a remuneração dos magistrados do STF passará dos atuais R$ 24.500 para R$ 26 723,13 mensais, a partir de 1.º de fevereiro de 2010. O salário dos parlamentares é de R$ 16.512, enquanto o do presidente da República é de R$ 11.420 e o dos ministros de Estado, de R$ 10.748.
"Não tem sentido o juiz, o desembargador, o ministro do Supremo ganhar (sic) mais que o presidente da República, um senador, um deputado federal, o ministro da Fazenda", afirmou Jucá. Ele argumentou que a Constituição prevê o mesmo teto salarial para os chefes dos poderes.
"Deveríamos ter coragem para que o teto fosse equiparado. Seria importante que cumpríssemos a Constituição e corrigíssemos o salário do Poder Executivo e Legislativo", argumentou o líder. "O salário de um ministro de Estado é vergonhoso", completou o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que também reclamou do próprio salário. O último reajuste dado aos salários dos parlamentares, do presidente da República e dos ministros foi em maio de 2007.
O aumento aprovado ontem na CCJ do Senado foi em caráter terminativo. Ou seja, se nenhum senador ingressar com um recurso para a votação do projeto pelo plenário do Senado, o aumento estará pronto para ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto aprovado prevê o reajuste em duas parcelas. A primeira, de cerca de 5%, é retroativa ao dia 1.º deste mês, elevando a remuneração para R$ 25.725. A segunda parcela é de 3,88% e será paga a partir de 1.º de fevereiro de 2010, fixando os salários dos 11 ministros do STF e do procurador-geral em R$ 26.723,13.
Gastos adicionais
O reajuste concedido aos ministros do Supremo e ao procurador-geral desencadeará um aumento em cascata para todos os procuradores e integrantes do Judiciário. Segundo cálculos da consultoria da Câmara dos Deputados, o reajuste elevará os gastos da União em R$ 189 milhões com os magistrados e em R$ 94 milhões com o Ministério Público. "É possível que se faça um remanejamento orçamentário dentro do próprio poder para arcar com o aumento de gastos", disse Jucá.
Deixe sua opinião