O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja destituído da relatoria do processo contra o deputado mineiro Edmar Moreira, sem partido, no Conselho de Ética da Casa. Diversos parlamentares pedem a saída de Moraes do cargo depois do constrangimento causado pelas declarações de que estaria se lixando para a opinião pública. Ele também fez comentários favoráveis a Edmar Moreira o que foi considerado antecipação de seu voto.
Não existe nenhum dispositivo legal que possa me tirar da relatoria, disse Agência Brasil. Em nenhum momento antecipei meu voto. O que fiz foi não condenar previamente o deputado como a imprensa e o ACM Neto [corregedor da Casa] queriam, completou.
O Conselho de Ética se reúne amanhã (11) para discutir as declarações dadas por Moraes e sua possível saída da relatoria. Serei o primeiro a me sentar na reunião do Conselho. A briga vai ser feia. Não me entrego. Não vou deixar barato. Se isso virar moda, vira a casa da sogra, desabafou.
O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que pretende dissolver a comissão criada para relatar o caso. Além de Moraes, fazem parte do grupo os deputados Hugo Leal (PSC-RJ) e Rui Paulette (PSDB-RS). Com isso, automaticamente Sérgio Moraes deixaria de ser relator.
É fato que vou tirar Sérgio Moraes da relatoria. Ele deu as declarações sozinho e os outros dois pediram para tirá-lo, disse É um direito que lhe assiste procurar guarita em qualquer lugar O que ele deveria fazer primeiro é procurar a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], mas se ele quer ir ao STF, pode ir, completou Araújo.
Um dos nomes cogitados para substituir Moraes é o do deputado Moreira Mendes (PPS-RO). É um bom nome, mas ainda não falei com ele nem com outro deputado. Todos os conselheiros merecem a minha confiança e podem ser relator, afirmou completando que tomará o cuidado de não escolher relator do mesmo estado de Edmar Moreira e nem do Democratas, partido que pediu a destituição de Moraes da relatoria.
Caso isso, de fato ocorra, Sérgio Moraes promete sair do Conselho de Ética e ir direto ao STF. O deputado disse ainda que chegou a ser orientado pelos advogados da Mesa Diretora da Casa a fazer seu parecer apenas com base no relatório da defesa e da acusação, sem ouvir os envolvidos. Eles me aconselharam a não ouvir ninguém, que era desnecessário e que eu devia fazer meu parecer baseado nas duas peças, comentou.
O Conselho de Ética se reúne amanhã noite para definir o assunto. No próximo dia 13 está marcado o depoimento de Edmar Moreira.
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