Serra Pelada pode voltar a funcionar em 2006

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Brasília – Depois de 13 anos desativado, o garimpo de Serra Pelada deve voltar a ser explorado no ano que vem. A expectativa, segundo o assessor da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Elder Pacheco, é que o termo de permissão de lavra seja entregue pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Acredito que, pelo desdobramento das negociações com a cooperativa e o sindicato, possamos entregar o termo em fevereiro ou março", avaliou. Desde 2003, ele participa do processo de mediação para o fim do conflito entre as lideranças que atuam na região de Curionópolis, onde fica Serra Pelada.

A Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e o Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp) devem se reunir em janeiro para fechar o estatuto da cooperativa, com base na legislação vigente. Os presidentes das duas entidades e seus respectivos advogados compõem a comissão eleita no último dia 22, data em que a Coomigasp foi autorizada a iniciar o processo de regularização da área.

"Para ter a cessão de direito de lavra, eles precisam aprovar um estatuto baseado na lei do cooperativismo, no Código Minerário, na Constituição Federal e no Código Civil", disse Pacheco.

Segundo ele, após a aprovação do estatuto pela comissão, a Coomigasp terá que apresentar ao governo estudos de viabilidade de exploração mineral, de impacto ambiental e de como pretende fazer a lavra. Uma condição, imposta pelo ministério e já aceita pela comissão, é que a lavra seja mecanizada. Ou seja, a cena histórica do morro cheio de homens trabalhando na extração da rocha, como em um formigueiro, não se repetirá. O ouro será retirado somente por máquinas.

A cava de Serra Pelada tem 500 metros de diâmetro e um lago de 300 metros de profundidade que ocupa uma área equivalente a três campos de futebol. "É preciso que a exploração seja mecanizada por uma questão de segurança. Não é possível mais que milhares de homens se amontoem no morro para carregar pedras. Até porque, o lago terá que ser drenado e, depois, feita uma prospecção para identificar os veios de ouro", observou Pacheco.

O presidente da Coomigasp, Josimar Elizio Barbosa, afirmou, no decorrer das negociações, que existe a possibilidade de a mineradora norte-americana Phoenix Gems explorar o ouro em Serra Pelada. O contrato, acrescentou, renderia à cooperativa US$ 240 milhões e os cooperativados receberiam 40% do lucro. Há estimativas, não confirmadas cientificamente, de que Serra Pelada ainda tenha 40 toneladas de ouro.

Em julho, a Coomigasp fez um trabalho para readequar os sócios da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coogar), fundada em 1984 por Sebastião Alves de Moura. Prefeito de Curionópolis, Moura é ex-agente do extinto SNI (Serviço Nacional de Informações). Foi ele também a principal liderança a organizar o garimpo de Serra Pelada entre 1980 e 1992, período em foram exploradas 47 toneladas de ouro.