Servidores aposentados lutam pelo reajuste

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Os servidores públicos estaduais aposentados vão iniciar uma campanha em todo o Paraná para pressionar o governo a conceder reajuste salarial. Sem aumento há dez anos, os inativos estão fundando o Movimento dos Aposentados do Quadro Próprio do Executivo para reivindicar mudanças na Lei Estadual 13.666/2002, que beneficiou apenas os servidores da ativa. Pela legislação, que começou a vigorar no governo anterior, só os funcionários em atividade tiveram possibilidade de progressões e promoções, enquanto os inativos foram enquadrados pelo valor do salário.

Na prática, a mudança fez com que um servidor que recebia um salário-básico de R$ 800,00, por exemplo, fosse enquadrado na nova tabela com o mesmo valor. "O aposentado que ocupava posição máxima da carreira e estava na parte mais elevada deveria ser reenquadrado na última posição da nova carreira criada pela lei, mas acabou sendo rebaixado para a classe 3, ou seja, passou para o início da nova tabela", explica a aposentada Roseli Mocelin, uma das fundadoras do movimento.

O enquadramento feito pelo governo é baseado em várias tabelas, níveis e classes. De forma resumida, antes da lei existia um quadro único, com 12 padrões e 11 níveis salariais, que foram reduzidos a três tabelas principais. O problema, segundo Roseli Mocelin, é que os aposentados do quadro geral foram "nivelados por baixo", sem levar em consideração a função que ocupavam. "Hoje, o salário de um técnico que está na ativa é duas vezes maior do que o meu", compara a servidora, que se aposentou como técnica em planejamento.

Como as promoções e progressões dos servidores em atividade não foram repassadas aos aposentados os salários ficaram congelados. Pelos cálculos do Dieese, as perdas salariais dos inativos do Estado, de 1995 a 2005, chegam a 119,64%.

Segundo Roseli Mocelin, a categoria está há 10 anos recebendo os mesmos salários, o poder aquisitivo caiu e ninguém está conseguindo manter o mesmo padrão de vida. Outro agravante, aponta ela, é que a maioria dos aposentados tem problemas de saúde e precisa arcar com a compra de remédios caros.

O grupo que está organizando o Movimento já esteve na Assembléia Legislativa pedindo o apoio do presidente da Casa, Hermas Brandão (PSDB) e de deputados. "Estamos fazendo um trabalho de boca em boca porque não temos dinheiro para divulgação da nossa campanha, mas queremos formar comissões de aposentados no interior para criar uma associação que tenha força para pressionar politicamente o governo", explicou. Atualmente, os aposentados do quadro geral do estado não tem uma entidade própria e os sindicatos de cada categoria tem como prioridade reivindicar melhorias salariais para os servidores que estão na ativa.

O movimento está tentando entrar em contato com todos os aposentados do estado para enviar ficha cadastral e o convite para que sejam formadas associações em cada município. Em Umuarama, 600 inativos ligados ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) também estão organizando um grupo paralelo que pretende entrar com uma ação conjunta na justiça para cobrar a correção dos salários.

Além da necessidade de mudanças na legislação e na política salarial do governo para que os inativos possam ter os mesmos benefícios concedidos ao restante do funcionalismo, as organizações que estão nascendo apresentam outro argumento para reforçar o pedido de reajuste: o preceito constitucional que obriga o governo a repor perdas salariais todos os anos.