Denúncias da farra das notas e licitações têm repercussão tímida na Câmara
Vinícius Boreki e Fernanda Leitóles
Vereadores de Curitiba utilizaram a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (24), durante as discussões sobre as "licenças hereditárias" dos táxis de Curitiba, para fazer referências indiretas às denúncias da série "Negócio Fechado", da Gazeta do Povo e da RPCTV. A primeira reportagem da série denunciou que empresas ligadas a funcionários da Câmara Municipal de Curitiba receberam recursos públicos para prestar serviços de publicidade para o Legislativo.
O vereador Algaci Túlio (PMDB) fez menção indireta às denúncias da série. O parlamentar afirmou que a Câmara Municipal precisa assumir os erros cometidos e que isso nem sempre isso é um problema. "O momento é para passar a Casa a limpo. Não podemos temer a imprensa", disse Túlio.
Ainda no momento das discussões sobre os táxis, Emerson Prado (PSDB) afirmou que o grande número de denúncias atrapalhava o trabalho da Câmara Municipal - outra referência indireta à série "Negócio Fechado". "Tirar a influência da pessoa é acabar com a vida da pessoa", disse Prado, ao comparar a retirada de influência de alguém com um homicídio.
Mais tarde, em entrevista à reportagem da Gazeta do Povo, Emerson Prado mudou o tom do discurso. "Estamos vivendo em um momento em que precisamos encarar o problema. Não podemos mais fingir, devemos trabalhar. A Câmara não está contra a imprensa. Só queremos que as coisas sejam bem claras, mostrando como a máquina pública funciona. Queremos que seja justo, pois, se essa casa for afrontada, trata-se de uma afronta ao povo da cidade", disse o vereador tucano.
Após as referências de Prado à imprensa, a bancada dos vereadores de oposição da Câmara Municipal divulgou nota de desagravo. Diz o texto que "o papel da imprensa em uma democracia é justamente este: tornar públicas as informações que são de interesse da coletividade. E não há nada que deveria interessar mais à sociedade do que o controle dos investimentos e gastos públicos", afirmava a nota.
Derosso falta à sessão
O vereador João Cláudio Derosso, ex-presidente da Casa, não compareceu à sessão plenária da manhã desta terça-feira (24). Ele disse que tinha uma consulta médica, que havia sido agendada com antecedência.
Derosso renunciou ao cargo em março. Em julho de 2011, a Gazeta do Povo publicou uma matéria mostrando que a Oficina da Notícia, empresa de sua esposa, Cláudia Queiroz Guedes, recebeu R$ 5,1 milhões da Câmara após vencer uma licitação para publicidade da Casa. Em fevereiro de 2012, a Gazeta do Povo mostrou que a Câmara contratou quatro funcionários da Assembleia Legislativa do Paraná, num caso de duplo emprego público, o que é proibido. Entre os contratados estava João Leal de Mattos acusado pelo Ministério Público do Paraná de ser um dos operadores do esquema de desvio de dinheiro da Assembleia denunciado pela série de reportagens Diários Secretos, da Gazeta do Povo e da RPCTV.
Ex-sócia da Siroti coloca licitação sob suspeita
Neide Moreira afirma que a empresa nunca prestou serviço ao Legislativo municipal, mas que documentos e notas foram fornecidas para outra pessoa prestar serviços à Câmara.
Mulher de Derosso subcontratou a própria empresa
A empresa Oficina da Notícia, que ganhou uma licitação para gerenciar R$ 5,2 milhões de publicidade da Câmara de Vereadores de Curitiba, contratou a editora Túnel, que pertence aos próprios donos da agência, para prestar serviços ao Legislativo municipal.
Prestar serviço "por fora" ao próprio órgão é ilegal
Ser servidor da Câmara e receber dinheiro público por meio de uma empresa para prestar serviços para a própria instituição é ilegal. Quem explica é o doutor em Direito do Estado pela UFPR, Fernando Vernalha Guimarães.
Dois funcionários da Câmara Municipal de Curitiba que trabalhavam para o vereador João Cláudio Derosso no gabinete da presidência comandaram uma rede de empresas que prestou serviço de publicidade para a Casa de forma ilegal. Documentos a que a reportagem da Gazeta do Povo e da RPC TV tiveram acesso mostram que o casal Antônio Carlos Massinhan e Francely Villagra assinou recibos em nome de cinco diferentes empresas subcontratadas pelas agências Visão Publicidade e Oficina da Notícia. As duas agências prestavam serviços de publicidade à Câmara. A Lei de Licitações não permite que servidores públicos participem, direta ou indiretamente, da execução de contratos com instituições públicas. A legislação veda até mesmo as subcontratações.
DOCUMENTOS: Recibos mostram que empresa subcontratou editora dos mesmos donos
Ao todo, Massinhan e Francely assinaram recibos no valor de, pelo menos, R$ 116 mil pelas empresas subcontratadas. Esse valor pode ser maior, uma vez que os documentos analisados pela reportagem se referem à execução de menos de 10% dos R$ 34 milhões que a Câmara destinou à publicidade nos últimos cinco anos.
No período em que assinaram os recibos, o Massinhan e Francely trabalhavam para Derosso no gabinete da presidência. Os dois são funcionários municipais de carreira ele cedido pela Urbs e ela pelo Ippuc à Câmara.
Empresas
Nos documentos a que a reportagem teve acesso, assinaturas de Massinhan e Francely aparecem em recibos de pagamento das empresas Real Time Produtora Ltda, RGM Produções e Eventos, Siroti Vídeo Produções S/C Ltda, Halama Produções Ltda e PhotoMacro Comércio de Máquinas e Equipamentos Fotográficos Ltda ME. A Real Time e a RGM pertencem à família Massinhan.
A Real Time foi aberta em maio de 2007 por Rodrigo e Gustavo, filhos de Massinhan e Francely. A empresa funciona na casa da família,em Pinhais. Já a RGM, que está fechada, pertencia à Suely Machado Villagra, mãe de Francely. No registro da empresa na Junta Comercial consta um endereço que não foi encontrado.
No endereço onde funcionava a Siroti, a reportagem encontrou Neide Moreira, que foi sócia do ex-marido Sinézio Carlos Siroti até 2007. As declarações dela levantam suspeitas sobre um possível direcionamento de licitação da Câmara para beneficiar a Real Time e sobre um suposto esquema de emissão de notas frias.
A Gazeta do Povo e a RPC TV ainda estiveram na sede da Halama, que está fechada, e na loja da PhotoMacro. Ozeas Halama, da Halama Produções, e Altair Nienkotter, da PhotoMacro, disseram que não prestaram serviço diretamente para a Câmara e nunca tiveram contato com as agências Visão ou Oficina da Notícia.
Eles declararam que prestavam serviço diretamente para Antônio Massinhan, para quem emitiam notas fiscais e de quem recebiam pagamento pelo serviço. Ozeas afirmou que autorizou Antônio Massinham a buscar o pagamento. Já Altair disse desconhecer o fato.
Outro ladoFuncionária diz que recebia pagamentos por camaradagem
Uma das responsáveis por assinar recibos de pagamento de empresas que foram subcontratadas para prestar serviços de publicidade à Câmara Municipal de Curitiba, Francely Villagra admitiu que ela e o marido, Antônio Carlos Massinhan, assinavam recibos para outras empresas e pegavam o pagamento para elas. Segundo Francely, isso era feito por uma questão de camaradagem.
"Como eu ia perto [do local onde buscava os pagamentos] às vezes ele [o dono da empresa] dizia para eu pegar [o pagamento]. Tipo assim, uma gentileza. Uma camaradagem", disse Francely, que falou em nome dela e do marido, o qual não conversou com a reportagem por estar com problemas de saúde.
Sobre o trabalho na Câmara, Francely confirmou que trabalhou na presidência da Câmara Municipal. De acordo com a servidora, atualmente ela está lotada no gabinete do vereador João Cláudio Derosso (PSDB), ex-presidente da Casa. "Trabalhei na presidência e agora estou no gabinete dele [do Derosso]. Trabalhava fazendo os discursos dele".
A informação, no entanto, foi negada pelo ex-presidente da Casa. "A Francely não está no meu gabinete. Ela e o marido estão na Câmara desde 2009, na presidência da Câmara", afirmou Derosso. A reportagem solicitou à Câmara informações sobre a lotação de Francely e Massinhan, mas até o fechamento desta edição a solicitação não havia sido atendida.
Derosso disse que desconhecia o fato. Declarou apenas que sabia que o filho do casal Rodrigo Massinhan era dono de uma empresa de vídeo.
Agências
O advogado Marcello Lombardi, que representa a agência Oficina de Notícia, disse que não é função da empresa fiscalizar a destinação da verba após o pagamento ser feito. "Para a Oficina da Notícia o cumprimento do objeto [do contrato] é entrega do serviço", disse. Para Lombardi, essa fiscalização caberia à Câmara de Curitiba.
A reportagem procurou o empresário Adalberto Gelbecke, dono da agência Visão Publicidade. Ele disse que preferia não se manifestar sobre o assunto.
As empresas Oficina da Notícia e Editora Túnel pertencem aos mesmos donos: Cláudia Queiroz e Nelson Gonçalves dos Santos, mulher e sogro do ex-presidente da Câmara João Cláudio Derosso.
A Oficina da Notícia contratou os serviços da Editora Túnel. Documentos mostram o sócio Nelson Gonçalves dos Santos assinando recibos de pagamento vindos da Oficina para a Túnel.
A ponta do iceberg - Menos de 10%: A série Negócio Fechado é fruto de um trabalho de investigação feito por repórteres da Gazeta do Povo e da RPC TV. Durante três meses, a equipe de jornalistas montou uma base de dados com informações contidas em mais de 10 mil páginas referentes à execução do contrato de publicidade da Câmara Municipal de Curitiba. A documentação consultada representa menos de 10% dos R$ 34 milhões gastos com propaganda pelo Legislativo. A reportagem analisou notas fiscais, recibos, contratos, certidões e cópias dos serviços prestados por empresas subcontratadas pelas agências Visão Publicidade e Oficina da Notícia, que venceram a licitação de publicidade da Casa.
Deixe sua opinião