Outros órgãos
Eletrobras e Defensoria Pública da União param atividades
Das agências
Além dos servidores das agências reguladoras, entraram ontem em greve os funcionários do Sistema Eletrobras (estatal federal) e da Defensoria Pública da União. No caso da Eletrobras, a paralisação atingiu cerca de 80% dos servidores, mas sem afetar o abastecimento de energia, informou o diretor da Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) e do Sindicato dos Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro, Emanuel Mendes. Segundo ele, o efetivo que não parou as atividades mantém o sistema em funcionamento.
Ao todo, são 27 mil empregados na estatal e em suas subsidiárias, como Eletronuclear, Chesf e Furnas. A paralisação é nacional e por tempo indeterminado, até a Eletrobras oferecer nova proposta de reajuste aos funcionários. Segundo Mendes, a última reunião dos representantes dos empregados com a direção da empresa foi em 29 de junho e a proposta de reajuste de 5,1% apresentada pela estatal foi rejeitada. Os funcionários pedem 10,47%.
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Já a Defensoria Pública da União suspendeu por tempo indeterminado os atendimentos a pessoas sem recursos que buscam auxílio jurídico em demandas na Justiça Federal. A medida, que atinge todas as capitais, é um protesto dos defensores públicos, que alegam falta de estrutura nas unidades do órgão e um déficit de pelo menos 800 defensores no país. Segundo a Associação Nacional dos Defensores Públicos da União, 60% das 58 unidades aderiram à operação padrão. A entidade avalia que, em todo Brasil, 1,2 mil pessoas devem ser afetadas por dia com a interrupção do serviço.
10,4 %
é o reajuste que pedem os funcionários do sistema Eletrobras. A estatal ofertou apenas 5,1% de aumento salarial.
Servidores dos 12 órgãos reguladores federais 11 agências e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) decidiram ontem entrar em greve por tempo indeterminado. A paralisação foi decidida em conjunto por funcionários de todos 12 os órgãos.
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) não informou, até o fechamento da edição, quantos servidores cruzaram os braços. A expectativa inicial era de que 3 mil aderissem imediatamente à greve neste primeiro dia quase 40% de todo o quadro dessas instituições.
"Cada agência fez a adesão com porcentuais diferentes de efetivo. Sabemos, por exemplo, que a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] paralisou quase que completamente a análise de produtos nos aeroportos", afirmou o presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira. Segundo ele, apenas casos de urgência serão vistoriados, como perecíveis e órgãos humanos.
Além do DNPM e da Anvisa, estão em greve os funcionários da Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Objetivo
O sindicato que representa as agências reguladoras pretende pressionar o governo federal a acatar as reivindicações por aumento de 22,08%, equiparação de salários entre servidores antigos e recém-contratados, além de realizar a incorporação dos benefícios ao salário mensal. Hoje, o vencimento mais baixo pago pelas agências é para o cargo de auxiliar em início de carreira, R$ 2.170. O mais alto é para os especialistas, já em final de carreira, que recebem R$ 18.400.
O Ministério do Planejamento informou que tem até o dia 31 de agosto para tomar decisões sobre possíveis reajustes, data final para que se encaminhe ao Congresso Nacional a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A pretensão do governo é fechar um acordo antes dessa data.
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