O governo do estado vai dar um aumento diferenciado para os 43.750 servidores públicos do quadro geral a partir de maio. A secretária da Administração, Maria Marta Lunardon, explicou ontem os critérios usados para definir o índice de correção que varia de 25,56% a 88,1%. Como os funcionários estão enquadrados em três categorias agentes de apoio, execução e profissional será aplicado um porcentual de acordo com o grau de escolaridade, função e nível salarial de cada um.
Segundo a secretária, não foi feito um reajuste linear geral, mas um plano de cargos e salários. "É praticamente um aumento diferenciado para cada servidor, dependendo da classe, escolaridade, nível de responsabilidade, tempo de serviço, letra e nível, como uma empresa privada", comparou.
O maior índice de aumento será para os cargos de nível médio, os chamados agentes de execução. Estão nesse grupo os agentes penitenciários, agentes de aviação, auxiliar de laboratório, técnicos e auxiliar administrativo. O reajuste médio será de 88,1%, mas pode chegar em alguns casos a 104,49%.
Os servidores de nível médio, segundo Marta Lunardon, receberam o maior porcentual porque ao longo do tempo foram os que tiveram os salários mais defasados.
Como o quadro geral tem um número grande de servidores e com salários que variam de R$ 400 a R$ 6 mil, a secretária disse que o governo começou a elaborar a nova tabela mexendo nos salários mais baixos, que são de R$ 228,41, mais R$ 200 de gratificação e abono. Os servidores de nível superior recebem R$ 100 de abono.
Os abonos não são incorporados ao salário base e não têm efeito para compor aposentadoria. A nova tabela incorpora esses valores extras aos vencimentos. "Nós começamos pela ponta porque tínhamos abonos que deveriam ser incorporados e isso foi criando um porcentual diferente para cada servidor", explicou Maria Marta. Com o reajuste, o menor salário do estado passa a ser de R$ 580,00.
Os novos salários do quadro geral, de acordo com a secretária da Administração, foram baseados em quadros e tabelas de outras categorias de servidores do Executivo para que o governo pudesse chegar a uma igualdade de remuneração. "O índice está dentro do esperado pelos servidores e até superou as expectativas porque há muito tempo não havia reajuste com salários dignos para o quadro geral", argumentou Maria Marta.
O reajuste será repassado ao funcionalismo em etapas por causa do impacto financeiro. Os primeiros a receber no mês de maio serão os agentes de apoio. Os servidores que trabalham na área de execução e profissional terão o benefício no pagamento de junho.
A previsão é de um acréscimo mensal de R$ 27,1 milhões na folha de pagamento, 7,24% dos gastos com pessoal do Executivo. "Como só o pessoal de apoio chega a 11 mil servidores, decidimos dividir em duas partes para não ter impacto numa única folha de pagamento. O estudo foi feito em conjunto com a secretarias da Fazenda e do Planejamento, com base em previsão de receita", explicou.
No caso da correção dos salários dos aposentados, a secretária disse que o estado deu um índice além do previsto como forma de aumentar a renda da categoria. O reajuste será de acordo com o tempo de aposentadoria ou pensão. A cada cinco anos recebendo o benefício, por exemplo, o servidor vai saltar um nível na tabela aumentando o salário.
O governo já está preparando os próximos estudos para novas correções salariais. A secretária da Administração explica que alguns ajustes ainda precisam ser feitos, como a discussão da tabela do Iapar, Emater e carreiras jurídicas. No caso das duas autarquias, o processo deve ser o inverso porque alguns salários estão com valor acima da média e devem ser adequados aos do Executivo.
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