Só 8,6% do investimento anual foi feito até abril

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Nos quatro primeiros meses do ano, a prefeitura de Curitiba gastou apenas 8,6% do orçamento anual previsto para investimentos. A Lei Orçamentária Anual (LOA) previa R$ 1,2 bilhão em investimentos, mas até o final de abril apenas R$ 105 milhões foram gastos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, apresentada neste mês, já previa que, até o final do ano, a prefeitura deve investir apenas 58% do montante estabelecido na LOA. Segundo a prefeitura, o resto desse dinheiro será gasto apenas no ano que vem.

Na linguagem orçamentária, o investimento corresponde ao gasto com obras, melhorias e aquisição de bens permanentes – gastos com salários e aquisição de materiais de consumo, por exemplo, são considerados despesas correntes. Para 2014, a prefeitura orçou R$ 1,2 bilhão, de um orçamento total de R$ 7,6 bilhões, para esse tipo de gasto. Grandes projetos como o metrô e a Linha Verde estavam incluídos nesta conta.

De acordo com a secretária de Finanças da prefeitura, Eleonora Fruet, uma parte considerável desses investimentos já estava prevista para o segundo semestre – incluindo a construção de 18 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). No primeiro quadrimestre, essas obras ainda estavam em processo de licitação. Ela diz ser natural, no ciclo fiscal, que os investimentos fiquem concentrados nos últimos meses do ano.

Ainda assim, é pouco provável que a prefeitura consiga investir tudo o que orçou. Em 2013, a expectativa era de realizar grandes investimentos em obras de mobilidade, como o metrô e a Linha Verde, já em 2014. A expectativa, agora, é que essas obras só ganhem mais ritmo – e recebam mais recursos – no ano que vem. Eleonora diz que, mesmo assim, a prefeitura tentará investir o máximo possível ainda em 2014.

Situação tranquila

A prestação de contas do município trouxe pelo menos uma boa notícia sobre as finanças. A prefeitura fechou o primeiro quadrimestre com um superávit primário de R$ 486 milhões, e conseguiu reduzir ligeiramente sua dívida consolidada (de R$ 942 milhões em dezembro para R$ 925 milhões em abril), mesmo com a inclusão da renovação de dívidas de curto prazo no cálculo. A disponibilidade de caixa também aumentou: de R$ 449 milhões para R$ 654 milhões.

Além disso, os gastos com funcionalismo estão bas­­­tante abaixo dos limites estabelecidos pela Lei de Res­­­pon­­­­sa­­­bilidade Fiscal (LRF): 39,94% da Receita Corrente Líquida, enquanto o limite prudencial é de 51,3% e o máximo é de 54%. Porém, neste primeiro quadrimestre, os gastos com saúde estão exatamente no limite de 15% da Receita Corrente Líquida, e os com educação estão abaixo – 22%, contra 25% exigidos ao final do ano.

Segundo Eleonora, isso ocorre devido a diferenças de metodologia entre a prestação de contas do quadrimestre e as exigências da LRF. De acordo com a secretária, os resultados estão melhores que os do mesmo período do ano passado, e a previsão é superar os índices estabelecidos no orçamento para os dois setores.