Só dois deputados do PR defendem salário extra

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Levantamento realizado pela Gazeta do Povo mostra que os deputados estaduais deverão votar pelo fim da remuneração no caso de convocação extraordinária durante o recesso parlamentar. Pelo menos 39 parlamentares afirmaram que são favoráveis ao fim da remuneração, que faz parte de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que deve ser votada já na próxima semana. A reportagem conseguiu depoimento de 45 dos 54 deputados estaduais. Nove não foram encontrados.

Hoje, a cada convocação extraordinária, que normalmente acontece em janeiro, os deputados ganham dois salários a mais. Um pela convocação e outro pela desconvocação. Foi o que ocorreu neste início de ano, por exemplo, quando cada deputado recebeu R$ 19 mil por seis dias de sessão, acarretando um gasto adicional de cerca de R$ 1 milhão para a Assembléia Legislativa.

A emenda que prevê o fim da remuneração extra foi incluída numa PEC mais ampla, que também prevê a diminuição do recesso dos parlamentares de 90 dias anuais para 55. O presidente da Assembléia, Nélson Justus (PFL), promete colocar a proposta em votação nos próximos dias. E acredita que a aprovação está garantida.

No levantamento realizado pela Gazeta, apenas dois defenderam o recebimento dos R$ 19 mil extras. São os deputados Carlos Simões (PTB) e Fernando Ribas Carli Filho (PSB). Quatro disseram não estar decididos sobre o tema. Para ser aprovada, a proposta precisa de 28 votos dos 54 deputados. A votação é aberta, com os votos de cada parlamentar ficando explicitado. "Defendo o pagamento porque a maioria dos deputados é do interior. E quando há convocação extraordinária, os parlamentares têm de vir a Curitiba", argumentou Carli Filho.

Para Justus, a resistência de alguns deputados ao corte dos dois salários extras foi uma má interpretação da medida. Como a proposta será votada junto com a diminuição do recesso parlamentar de 90 para 55 dias, o presidente argumenta que vai acabar a necessidade de convocação extraordinária. "É evidente que não será mais necessária porque o recesso vai ser muito reduzido e teremos tempo suficiente para aprovar todos os projetos durante as sessões normais", disse.

Segundo o presidente, nos últimos 17 anos, os deputados foram convocados apenas duas vezes durante o período de férias parlamentares e receberam os salários extras para participar das sessões. Outro benefício concedido aos deputados já foi cortado há pelo menos 6 anos, que é o pagamento de ajuda de custo para os parlamentares no caso de realização de sessões extras, o chamado jetom. Os parlamentares realizavam várias sessões extraordinárias num mesmo dia e todas eram remuneradas. Há três legislaturas, segundo Justus, a Assembléia não paga mais jetons.

O deputado estadual Edson Praczyc (PRB) foi ainda mais radical em sua defesa do fim do pagamento das convocações. "Acho, inclusive, que não seria necessário nem haver tais convocações, quanto mais se pagar por elas. São raros os momentos que tenho com minha família e, quando os tenho, querem fazer convocação extra. Bem gerenciada a Casa, não se precisaria disso".

A emenda do fim da remuneração foi apresentada pelo deputado Tadeu Veneri (PT) e foi acatada pelo presidente da comissão especial que está analisando a PEC, Reinhold Stephanes Junior (PMDB). A proposta pegou os deputados de surpresa.

Stephanes, que cumpre o primeiro mandato, disse ontem que está recebendo pressão e ameaças pela iniciativa, mas ele considera que o pagamento da convocação é "imoral" e há uma campanha da sociedade pela moralização. "Tem muita gente brava aqui, mas os deputados que estão entrando, essa gurizada nova, vêm com outra mentalidade e vão ajudar a acabar com essa prática". Outro integrante da comissão especial e novato na Assembléia, Osmar Bertoldi (PFL), lembrou que nunca foi paga remuneração extra na Câmara Municipal de Curitiba, onde foi primeiro-secretário durante 8 anos.

O líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), reafirmou ontem que considera "pura demagogia" a proposta de Veneri. "Esse é um tipo de comportamento parlamentar para enganar a platéia", afirmou o peemedebista, alegando que o ideal seria aprovar apenas a redução do recesso parlamentar. Ele só quer orientar os governistas após consultar os líderes dos partidos e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Durval Amaral (PFL), sobre a legalidade de juntar dois temas diferentes numa única PEC: o fim do pagamento e a redução do recesso.