Apenas oito vereadores de Curitiba dizem ser favoráveis à instalação de uma comissão para investigar os atos do presidente João Cláudio Derosso (PSDB), suspeito de favorecer a esposa em uma licitação milionária de serviços de publicidade. O número de integrantes do Legislativo municipal que dizem ser favoráveis ao afastamento do presidente durante a investigação é ainda menor: são apenas 7 dos 38 vereadores. O levantamento foi feito pela Gazeta do Povo.
Os parlamentares poderão votar nos próximos dias dois pedidos protocolados durante a semana passada pela vereadora Renata Bueno (PPS). Um deles pede a abertura de uma comissão processante para julgar Derosso. O outro sugere seu afastamento da presidência por 90 dias, para que a investigação seja isenta. Ainda não há certeza, porém, se os pedidos serão levados a plenário.
O primeiro vice-presidente da Câmara, Sabino Picolo (DEM), decidiu acatar um parecer da procuradoria jurídica que considerou os pedidos ilegais. Se o parecer prevalecer, os vereadores nem terão de decidir sobre o tema. Os pedidos serão apenas encaminhados como representação ao Conselho de Ética da Câmara. A vereadora Renata Bueno, porém, pretende recorrer para garantir que haja a votação em plenário.
Segundo os vereadores, a negativa para a abertura da comissão não quer dizer que eles pretendam evitar as investigações. Na versão deles, o que leva a maioria a votar contrariamente à abertura da comissão é o fato de já haver investigações no Ministério Público e no Tribunal de Contas. Eles também dizem que a atuação do Conselho de Ética da Câmara seria suficiente.
Punição
A diferença é que a Comissão Processante, ao contrário das outras investigações, leva diretamente a uma punição, caso seja encontrada culpa do vereador. A apuração no Conselho de Ética, por exemplo, seria uma fase prévia: se for encontrado algum problema, aí sim haveria uma segunda etapa, com a instalação de uma comissão que definiria a punição.
Até o momento, apenas a oposição ao prefeito Luciano Ducci (PSB) aderiu em bloco aos pedidos de Renata Bueno. Da bancada de apoio ao prefeito, somente os vereadores Sabino Picolo e Juliano Borghetti (PP) também dizem ser favoráveis à comissão. Borghetti e Caíque Ferrante são os dois integrantes da base de Ducci que apoiam o afastamento de Derosso.
Renata Bueno diz que deve apresentar nesta segunda um recurso no plenário para garantir a votação das propostas. "O parecer da procuradoria está errado. Consultamos diversos advogados e temos certeza de que o pedido está correto", diz ela. Se o recurso em plenário não funcionar, a vereadora pretende impetrar um mandado de segurança na Justiça.
Conselho de Ética nomeia relatores hoje
O Conselho de Ética deve nomear hoje os dois relatores que serão responsáveis por investigar as denúncias contra João Cláudio Derosso. Eles vão conduzir a investigação sobre possível quebra de decoro, conforme pedido apresentado por um cidadão à Câmara Municipal.
Os dois escolhidos são os vereadores Jorge Yamawaky (PSDB) e Pastor Valdemir Soares (PRB). Um deles ficará encarregado de averiguar os contratos de publicidade da Câmara. O outro investigará a suspeita de contratação de funcionários para o Legislativo de maneira irregular.
O presidente do conselho, Francisco Garcez (PSDB), diz que ainda não sabe qual vereador ficará com cada representação.
O compromisso do conselho é de entregar os pareceres em 30 dias. Se forem comprovadas as irregularidades, o relatório produzido vai a votação no plenário. Se a maioria dos vereadores aprovar a recomendação do conselho, pode ser aberta uma Comissão Processante. As punições previstas pelo regimento da Câmara são a advertência, a suspensão temporária do mandato e a cassação do vereador.
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