SP tem maior nº de faltas de alunos do Bolsa-Família

• 0

São Paulo, o Estado mais rico da federação, concentra mais da metade dos 50 municípios do País onde é mais descumprida uma das principais exigências do programa Bolsa-Família: que as crianças frequentem pelo menos 85% das aulas. Levantamento feito pelo Ministério da Educação a pedido do Estado mostra que 26 das 50 cidades em pior situação nesse quesito são paulistas.

Nesses locais, cerca de 20% dos alunos comparecem a menos aulas do que o exigido para que seus pais recebam o benefício do governo federal. A única característica comum entre os municípios é o tamanho pequeno. Se há alguns com claros problemas de gestão, como Tocantínia (TO) e Paes Landim (PI) - as duas com pior desempenho -, em outros fica clara apenas a dificuldade das próprias famílias de entender a necessidade de cumprir as contrapartidas.

Uma das constatações dos gestores do Bolsa-Família nessas cidades é que muitos pais só passam a prestar atenção na frequência escolar quando têm seu benefício bloqueado pela primeira vez.

As famílias que descumprem alguma das contrapartidas exigidas recebem duas advertências por escrito, informadas no mesmo aviso de depósito do benefício. Após duas advertências, o pagamento é bloqueado. Mais um bimestre de descumprimento e o benefício é suspenso, podendo continuar retido por mais um bimestre. Apenas na quinta vez seguida, se a criança não voltar às aulas, é que o pagamento é cancelado de vez. Até hoje, cerca de 100 mil famílias foram excluídas em definitivo do programa por descumprimento da frequência escolar. Desde 2006, 654 mil já foram bloqueadas pelo menos uma vez.