O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a decisão sobre o pedido de habeas corpus a Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, empresa acusada pela Polícia Federal de fraudar licitações públicas.
Ele pediu mais informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de tomar qualquer decisão, o que adia a decisão. Segundo a assessoria do STF, o ministro considerou o pedido dos advogados de Zuleido "mal instruído".
Zuleido está preso na carceragem da PF desde o último dia 17, quando a PF desmontou, numa operação apelidada de "Navalha", o esquema para favorecer a Gautama.
No sábado, Zuleido recusou-se a depor à ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e voltou para a carceragem da PF. Neste domingo pela manhã, seus advogados pediram então habeas corpus ao empresário.
Os mesmos advogados também pediram a soltura de Vicente Vasconcelos Coni e Maria de Fátima Palmeira, diretores da Gautama, mas o ministro ainda não analisou esses habeas corpus.
Depoimentos
No sábado, a ministra Eliana Calmon decidiu manter João Manoel Soares Barros, funcionário da Gautama, preso na PF após depoimento dado por ele na tarde de sábado.
Ainda no sábado, a ministra determinou a soltura de Dimas Soares Veras, irmão de Zuleido Veras. A prisão foi revogada depois do depoimento de Dimas à ministra neste sábado. Ele seria responsável pela atuação do grupo no Piauí. Dimas deixou o STJ acompanhado dos advogados logo após o depoimento.
Com a liberdade de Dimas, sobe para 39 o número de libertados dentre os 48 que foram presos desde o início da Operação Navalha. A ministra pretendia ouvir outros cinco presos pela Operação Navalha ainda no sábado, mas transferiu os depoimentos para segunda-feira (28).
Devem depor Abelardo Sampaio Lopes Filho, engenheiro e diretor da Gautama; Gil Jacó Carvalho Santos, diretor financeiro da construtora; Rodolpho de Albuquerque Soares de Veras, filho do dono da Gautama; a funcionária da construtora Tereza Freire Lima; e Henrique Garcia de Araújo, administrador de uma fazenda do Grupo Gautama. O outro preso, Vicente Vasconcelos Coni, já depôs durante a semana que passou.
A fraude
De acordo com a Polícia Federal, a Gautama atuaria infiltrada no governo federal e em governos estaduais e municipais mediante pagamento de propina a servidores e políticos.
A PF apresentou gravações telefônicas em que o empresário estaria negociando supostas propinas com políticos e servidores públicos. Em uma das ligações, Zuleido estaria combinando o pagamento de propina com o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), que consegiu a liberação de um crédito suplementar no valor de R$ 3,5 milhões destinado à Secretaria de Agricultura para pagamento da Gautama.
A advogada Sonia Rao, que faz a defesa de Zuleido, nega que ele tenha comandado o esquema, dizendo que "há um certo folclore de que o poder público não pode entrar em contato com os empresários". Ela alega que as conversas gravadas pela Polícia Federal são "técnicas" e que é "normal o empresário pressionar para receber porque o governo geralmente demora a pagar".
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