STF caminha para reduzir penas de 8 mensaleiros, incluindo Dirceu

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Com forte tendência à absolvição de nove condenados no processo do mensalão por formação de quadrilha, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram ontem a decidir se aceitam ou não os últimos recursos a que o grupo têm direito – os chamados embargos infringentes. Quatro ministros entenderam que não houve crime de quadrilha, enquanto apenas um votou pela manutenção da condenação. Com apenas mais dois votos pela absolvição – o que é dado como praticamente certo –, oito réus terão redução de pena (eles não podem ser absolvidos por outros crimes aos quais já estão condenados).

INFOGRÁFICO: Veja a pena dos condenados pelo mensalão

Dentre os possíveis beneficiados, estão antigos dirigentes do PT – o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente da sigla José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Quem votou

Votaram ontem pela absolvição os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux, relator do processo nesta etapa, manteve a condenação.

O voto de Rosa Weber deve ser pela absolvição, posição que ela teve na primeira fase do julgamento. Marco Aurélio foi contra, mas indicou que poderia mudar de voto, absolvendo os réus. Teori Zavascki é outro ministro que, segundo especulações de bastidores, tenderia a absolver os condenados. Com o voto de dois desses três ministros, os réus seriam inocentados de formação de quadrilha.

O voto mais contundente de ontem pela absolvição foi de Luís Roberto Barroso, ministro que não participou da primeira etapa do julgamento. Além de entender que não houve uma organização estável e permanente para delinquir no caso do mensalão, mas apenas esporádica, Barroso ainda fez críticas à majoração das penas por quadrilha que foram aplicadas aos réus na primeira fase do julgamento. Segundo ele, se o tempo de punição não tivesse sido aumentado em "desproporção", as penas menores estariam prescritas de acordo com a lei – insinuando que essa foi uma estratégia para que os condenados cumprissem uma pena maior.

O presidente do STF e relator do mensalão na primeira fase de julgamento, Joaquim Barbosa, não gostou da declaração do colega e o criticou: "Os fatos são gravíssimos, de maneira que trazer para o plenário um discurso puramente político para infirmar [invalidar] a decisão tomada por um colegiado, isso me parece inapropriado, para não dizer outra coisa. Sua decisão não é técnica, é simplesmente política".

O julgamento dos recursos dos condenados deve ser retomado na sessão de hoje do Supremo.