STF condena Costa Neto, Jefferson e outros sete

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Por seis votos a zero, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson pelo crime de corrupção passiva no julgamento do mensalão (Ação Penal 470). Gilmar Mendes foi o sexto ministro a votar pela condenação dos dois. Costa Neto também já está condenado por lavagem de dinheiro.

Com o voto de Mendes já há maioria também para considerar culpados outros sete réus: os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE); Bispo Rodrigues (ex-PL-RJ); Romeu Queiroz (ex-PTB-MG); José Borba (ex-PMDB-PR); Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL; João Cláudio Genu, ex-assessor do PP; e Enivaldo Quadrado, sócio da corretora Bônus Banval.

Ao todo, há nove réus condenados no item VI da denúncia do mensalão, que trata do chamado núcleo político do esquema (corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro entre os partidos da base aliada do governo Lula). Ainda faltam votar os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente da corte, Ayres Britto. Dias Toffoli precisou sair do plenário para acompanhar a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não votou nas acusações contra Valdemar e deve fazer isso na semana que vem.

A sessão será retomada na próxima segunda-feira (1/10), a partir das 14h.

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Votos nesta quinta

Antes do início dos votos do dia, o relator, Joaquim Barbosa, se pronunciou sobre o voto dado pelo revisor, Ricardo Lewandowski, esclarecendo pontos que, conforme Barbosa, não haviam ficado claros.

Em seguida, votaram a ministra Maria Rosa Weber; o ministro Luiz Fux e , na sequência, Cármen Lúcia votou. A ministra pediu para se manifestar antes do ministro Dias Toffoli. Ela teve de se ausentar porque seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte da qual é presidente. Depois, se pronunciou o ministro Gilmar Mendes.

Acusados

Nesta fatia são julgados 23 réus pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Nesse grupo está o chamado núcleo político do suposto esquema de compra de apoio político, integrado pelo ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. Por decisão do relator, ministro Joaquim Barbosa, serão julgados primeiro os políticos que teriam recebido dinheiro pelo esquema e só depois será avaliado o envolvimento dos petistas.

Na sessão de quarta-feira (26), Ricardo Lewandowski concluiu seu voto e afirmou não haver provas de compra de apoio político na Câmara pelo governo Lula. Em seu entendimento, trata-se de um esquema de caixa 2 de campanha. Ao avaliar recebimento de recursos por pessoas ligadas ao PP, PL (atual PR), PTB e PMDB, o ministro condenou nove réus e absolveu quatro. Já o relator, ministro Joaquim Barbosa, condenou 12 réus e absolveu apenas um.

Ambos votaram pela condenação do delator do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson, pelo crime de corrupção passiva. Mas, diferentemente de Barbosa, Lewandowski o absolveu da acusação de lavagem de dinheiro. A divergência de avaliação entre os dois gerou novas discussões na sessão de quarta.